- Ministro André Mendonça, do STF, reagiu à rejeição do Senado ao nome de Jorge Messias para o STF, descrita como veto inédito em 132 anos.
- A votação ocorreu de forma secreta e terminou com 34 votos a favor e 42 contrários, abaixo dos 41 necessários para aprovação.
- Mendonça afirmou respeitar a decisão, mas disse que o Brasil perde a oportunidade de ter um grande ministro e elogiou o perfil de Messias.
- Messias era indicado como advogado-geral da União e teve o nome rejeitado pelo Senado.
- Ao fim da sessão, o senador Flávio Bolsonaro comentou que a rejeição seria uma resposta à falta de governabilidade do governo Lula.
O STF recebeu nesta quarta-feira (29) a rejeição do Senado ao nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ministrar a Corte. A oposição ao indicado marca o primeiro veto a uma indicação para o STF em 132 anos.
O ministro André Mendonça reagiu nas redes sociais, dizendo que compreende a decisão, mas aponta que o país perde a chance de ter um ministro com perfil observado. Mendonça ressaltou que Messias demonstra caráter e integridade e atende aos requisitos constitucionais para o cargo.
A votação ocorreu de forma secreta, com 34 votos a favor e 42 contrários, abaixo dos 41 votos necessários para a aprovação. A decisão encerra a tentativa de Messias de ocupar a vaga no STF.
Historicamente, apenas uma rejeição a nomes para o STF ocorreu até hoje, em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto, quando cinco nomes foram recusados pela Câmara. O episódio sinaliza uma mudança marcante no padrão de indicação para a Corte.
Ao final da sessão, Flávio Bolsonaro, senador e pré-candidato à Presidência, afirmou que a rejeição reflete questões de governabilidade no governo Lula. A declaração foi feita fora do plenário e não implica posição oficial adicional.
Entre na conversa da comunidade