- Messias defendeu autocontenção e aperfeiçoamento do STF em pautas que dividem a sociedade, durante sabatina na CCJ do Senado.
- Em discurso, afirmou que o STF precisa se manter aberto a melhorias e mostrar transparência para sustentar a democracia.
- Defendeu a laicidade do Estado, dizendo que juízes não devem impor convicções religiosas e que a interpretação da Constituição pode considerar princípios éticos sem favorecer uma fé.
- Comentou que o STF deve ter papel residual nas políticas públicas, evitando ativismo judicial e buscando equilíbrio entre Judiciário e Legislativo.
- A sabatina tem 27 senadores inscritos; Messias, atual advogado-geral da União, precisa de 41 votos para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), participou nesta quarta-feira (29) de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ele defendeu que o STF deve buscar aperfeiçoamento institucional e exercer autocontenção em pautas que dividem a sociedade, mantendo a abertura para mudanças com lucidez.
O indicado pelo presidente Lula também defendeu o Estado laico, destacando a necessidade de transparência e prestação de contas para fortalecer a relação entre a Justiça e a democracia. A fala ocorreu em meio ao debate sobre um código de ética para magistrados.
Messias afirmou que, em uma república, todos os Poderes devem se submeter a regras, ressaltando que demandas por escrutínio público não devem gerar constrangimentos ao funcionamento do Judiciário. A ideia é evitar discursos autoritários que enfraqueceriam o poder judicial.
O discurso sugeriu que o aperfeiçoamento institucional neutraliza críticas de politização da Justiça e reforça a legitimidade democrática. Segundo ele, o STF precisa mostrar ferramentas de transparência e controle para sustentar a confiança da sociedade.
A sabatina, com 27 senadores inscritos, ocorre no contexto de avaliação do magistrado para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Serão necessários 41 votos favoráveis entre 81 membros do Senado.
Autocontenção do STF
Ainda na abertura da sessão, Messias reiterou a defesa da autocontenção do STF ao decidir sobre mudanças que poderiam dividir a sociedade. Ele ressaltou a importância do tempo para amadurecer agendas democráticas.
O indicado argumentou que cortes constitucionais devem agir com cautela ao tratar temas de desacordo moral relevante. Segundo ele, o equilíbrio entre atuação judicial e respeito aos papéis do Legislativo é essencial.
Paralelamente, o discurso mencionou que a atuação do STF precisa evitar ativismo ou passivismo, buscando equilíbrio institucional. O objetivo é manter o Judiciário como agente moderador e não protagonista de políticas públicas.
Cristão no Estado laico
Ao final da apresentação, Messias afirmou que é evangélico e descreveu a fé como uma parte de sua identidade, destacando que o Estado deve permanecer laico. Aponte que a neutralidade religiosa garante liberdade de crença a todos.
Ele defendeu que a laicidade não impede que haja diálogo entre instituições e religiões, desde que a Constituição seja interpretada com base legal. Segundo o indicado, é possível interpretar normas constitucionais com critérios éticos sem ferir a neutralidade.
Messias ressaltou que não há tradição hereditária no Judiciário e chegou à posição atual por meio de estudo, trabalho e apoio da família e da comunidade. Ele enfatizou disciplina, humildade e responsabilidade cívica como pilares de sua trajetória.
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