Messias defende autocontenção do STF e faz acenos ao Congresso na sabatina

Messias, advogado-geral da União, participa de sabatina na CCJ do Senado e precisa de 14 votos para levar a indicação ao plenário.
Em meio à crise no Supremo e à ofensiva bolsonarista, ele sinaliza ao Congresso a defesa de freios e contrapesos ao STF, destacando autocontenção.
Alega autocontenção nas prerrogativas de outros Poderes, na interpretação do Estatuto dos Congressistas e na proteção de direitos fundamentais, como a liberdade de expressão.
Defende que a legitimidade do STF depende da colegialidade, e que decisões monocráticas devem ser limitadas para evitar percepção de politização.
Reforça abertura ao diálogo entre Executivo, Legislativo e Judiciário, defender ética no judiciário e a possibilidade de impeachment de ministros, conforme a Constituição.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, abriu sua sabatina na CCJ do Senado com acenos ao Congresso, em meio a críticas ao ativismo judicial. A Sabatina começou nesta manhã, ainda sem votação, em Brasília.

Messias precisa de 14 votos entre 27 membros da CCJ para seguir ao plenário, onde requer 41 votos de 81. Ele sinalizou disposição de frear excessos do STF e reforçar mecanismos de freios e contrapesos.

Em seu discurso inicial, o AGU enfatizou a autocontenção da Corte, mencionando a necessidade de limitar ações que interfiram nos Poderes. Defendeu que direitos fundamentais sejam protegidos com fundamentos constitucionais sólidos.

A defesa reiterou que o método de decisão, a processualidade e a discrição ajudam a manter a confiança na instituição, distanciando-se de apelos populistas. Messias reforçou a importância da jurisprudência colegiada para evitar percepções de politização.

Durante a oitiva, senadores questionaram a ideia de ativismo judicial. O relator Weverton Rocha, entre outros, sondaram limites da atuação do STF e a possibilidade de maior clareza institucional. Messias manteve posição de autocontenção e respeito à separação de poderes.

O ministro avaliou ainda a relação entre os Poderes e a necessidade de diálogo institucional. Disse que medidas para aperfeiçoar o Judiciário devem contar com apoio do governo e do Legislativo, destacando a legitimidade de amplos pedidos de impeachment previstos na Constituição.