Messias defende separação entre os Poderes e evita intromissões

Advogado-geral da União afirma que a descriminalização de drogas não é competência do Supremo Tribunal Federal, reforçando o limite entre os Poderes

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que não é papel do STF tratar da descriminalização das drogas.
Disse que não vê o STF como uma “terceira Casa legislativa”.
as declarações ocorreram durante sabatina em que respondeu a pergunta do senador Sérgio Moro sobre a descriminalização da maconha e de outras drogas.
afirmou que aprendeu desde pequeno que não deve enfiar o pé no sapato alheio e que cada poder tem um papel a cumprir.
comprometeu-se a manter respeito absoluto aos limites entre os poderes, afirmando que não há coisa pior no país do que um juiz que não conhece seu limite.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira, 29, que não é função do STF tratar da descriminalização das drogas, e que a Corte não deve atuar como uma terceira casa legislativa.

Ele respondeu a pergunta do senador Sérgio Moro sobre o tema, dizendo que o STF não deve adentrar em competências que cabem ao Legislativo e ao Executivo, segundo sua leitura institucional.

Messias reforçou que aprendeu desde pequeno a não invadir o espaço de outros poderes e que cada um tem um papel a cumprir, respeitando os limites entre Judiciário e Legislativo durante a sabatina.

O ministro ressaltou ainda seu compromisso com o respeito aos limites institucionais, afirmando que não há benefício na interferência entre poderes e que o tema da descriminalização não cabe ao STF neste momento.

Não houve indicação de propostas específicas ou de desdobramentos imediatos para o tema, segundo relato de assessores presentes na sabatina.