Messias é o primeiro rejeitado ao STF em 132 anos

Jorge Messias foi o 1º indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ser barrado pelo Senado em 132 anos; a 11ª vaga do Supremo permanece aberta desde então.
O último presidente a não emplacar um indicado foi marechal Floriano Peixoto, em 1894, deixando a vaga indefinida por décadas.
O caso mais conhecido de rejeição envolve Cândido Barata Ribeiro, que teve o nome recusado 10 meses e 4 dias após assumir o cargo; outros quatro rejeitados foram Innocêncio Galvão de Queiroz, Ewerton Quadros, Antônio Sève Navarro e Demosthenes da Silveira Lobo.
Houve precedentes de indicações recusadas pelo próprio presidente para evitar derrota, com seis recusas; três indicaram recusas a duas propostas cada: Francisco Pimentel, Clóvis Beviláqua e Milton Campos; além de Afonso Augusto Moreira Pena, Hely Lopes Meirelles e Heráclito Fontoura Sobral Pinto também recusaram convites.
Em relação a Messias, Lula demorou quatro meses para formalizar o nome; o presidente da Câmara, Davi Alcolumbre, pressionava pela indicação de Rodrigo Pacheco e atuou contra Messias nos bastidores.

O Senado rejeitou o indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o STF, Jorge Messias. A rejeição vira a 11ª vaga em aberto na Corte e marca a primeira vez em 132 anos que um indicado é barrado pelo Senado.

O episódio reforça o poder do Senado no preenchimento de vagas no STF e gera consequências políticas para o governo federal, que ainda não tem definição sobre a composição da Corte.

Historicamente, o último caso semelhante ocorreu em 1894, quando marechal Floriano Peixoto não conseguiu emplacar seu indicado. Desde então, nenhuma indicação foi rejeitada com o mesmo peso institucional.

O caso mais conhecido de rejeição envolve Cândido Barata Ribeiro, cuja sabatina ocorreu após a posse e teve desfecho de não cumprimento de requisito básico de notório saber jurídico. Outros rejeitados no passado foram Innocêncio Galvão de Queiroz, Ewerton Quadros, Antônio Sève Navarro e Demosthenes da Silveira Lobo.

Há também registro histórico de recusa de convites por parte de presidentes, com seis indicados recusando propostas. Três deles recusaram duas propostas cada, como Pimentel, Beviláqua e Milton Campos, além de outros casos envolvendo Moreira Pena, Hely Lopes Meirelles e Heráclito Fontoura Sobral Pinto.

Indicação de Messias: bastidores e previsões

Lula demorou quatro meses para formalizar o nome de Messias. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, pressionava pela indicação de Rodrigo Pacheco e atuou nos bastidores contra Messias.

Historicamente, ministros do STF pertencem a três perfis: magistrados de carreira, advogados de destaque e figuras políticas com cargos estratégicos. O contorno recente aponta para indicações com trânsito político, ainda que originadas na advocacia.

Entre as indicações recentes de Lula, Cristiano Zanin foi aprovado com 58 votos, e Flávio Dino teve, ao menos, 47 votos, o placar mais apertado entre os indicados. A composição da Corte segue em debate, sem conclusão sobre a 11ª vaga.