Plenário aprova indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público

O Senado aprovou as indicações de Márcio Barra Lima para vaga do Ministério Público Federal no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e de Carl Olav Smith para a cadeira do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no CNMP, com mandato até 2028.
Márcio Barra Lima recebeu 61 votos a favor, 4 contrários e 1 abstenção; Carl Olav Smith teve 58 votos a favor, 5 contrários e 1 abstenção.
Os indicados passaram por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 15 de abril, quando responderam a questionamentos sobre segurança pública e poder investigatório; na CCJ, as indicações foram aprovadas por unanimidade.
A decisão será comunicada ao Poder Executivo, e o CNMP definirá a data de posse; a votação no Plenário ocorreu de forma secreta.
Carreiras: Márcio Barra Lima é procurador regional da República, atuando na área criminal; Carl Olav Smith é juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e secretário-geral da Presidência do STJ desde 2022.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) as indicações de Márcio Barra Lima e Carl Olav Smith para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Barra Lima ficará na vaga do Ministério Público Federal, Smith na cadeira do STJ. Ambos terão mandato até 2028.

A votação no Plenário foi secreta. Barra Lima recebeu 61 votos favoráveis, 4 contrários e 1 abstenção. Smith teve 58 votos a favor, 5 contrários e 1 abstenção. A sabatina ocorreu no dia 15 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

No debate da CCJ, os indicados responderam a questões sobre segurança pública e poder investigatório. A comissão aprovou os nomes por unanimidade, com 22 votos favoráveis em votação por cédula.

Perfil dos indicados

Márcio Barra Lima possui graduação e mestrado em direito pela Uerj. Iniciou a carreira como promotor de Justiça em Minas Gerais (2001-2002) e atuou como procurador da República entre 2002 e 2014.

Carl Olav Smith é juiz do TJ do Rio Grande do Sul. Formado pela UFPR (2004) e mestre em direito constitucional pelo IDP (2020). Desde 2022, atua como secretário-geral da Presidência do STJ.

Função e próxima etapa

O CNMP fiscaliza administrativamente, financeiramente e disciplinarmente o Ministério Público. A decisão final sobre posse será comunicada ao Poder Executivo, que definirá a data de entrada em exercício dos conselheiros. A votação no Plenário foi secreta.