- O Senado aprovou nesta quarta-feira a indicação de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para defensora pública-geral federal da Defensoria Pública da União, por 67 votos a favor e oito contrários; a posse será marcada pela DPU.
- A sabatina ocorreu na Comissão de Constituição e Justiça no mesmo dia, com 23 votos favoráveis e quatro contrários.
- A votação no Plenário foi secreta e não houve discussão sobre o tema.
- Durante a sabatina, representantes destacaram a importância de ter uma mulher à frente da DPU e o papel da instituição na promoção de direitos humanos e na redução de desigualdades.
- Machado atua como defensora pública federal desde 2013, com experiência anterior no Pará; o cargo é de mandato de dois anos, com recondução, e não era ocupado por mulher desde 2020-2022.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para o cargo de defensora pública-geral federal da Defensoria Pública da União. A votação ocorreu no plenário, com 67 votos favoráveis e 8 contrários, e a decisão será comunicada ao Executivo. A posse será marcada pela DPU.
Antes disso, Tarcijany Machado passou pela sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no mesmo dia, obtendo 23 votos a favor e 4 contrários. A votação no Plenário foi secreta e não houve discussão sobre o tema.
Sabatina na CCJ
Durante a sabatina, a senadora Eliziane Gama defendeu a indicação de uma mulher para a DPU e ressaltou a necessidade de ampliar a presença feminina em cargos de comando. Ela afirmou que a participação feminina em órgãos de cúpula ainda é relativamente baixa.
O senador Fabiano Contarato destacou o papel da Defensoria Pública na promoção dos direitos fundamentais e no enfrentamento das desigualdades sociais e raciais, ressaltando a defesa de direitos humanos e a atuação em favor de grupos vulneráveis.
Perfil de Tarcijany Machado
Tarcijany Machado é defensora pública federal desde 2013, tendo atuado como defensora pública do Pará em 2011. É bacharel em direito pela Unifor e possuí pós-graduação em direito público pela Uniderp. Desde 2024, atua como defensora substituta regional de Direitos Humanos no Ceará e integra grupos de trabalho sobre Moradia e Tráfico de Pessoas.
Ela afirmou, na sabatina, que a Defensoria Pública da União existe para reconhecer os direitos das pessoas que mais precisam do Estado, destacando avanços históricos, mas aponta que ainda há desafios pela frente.
Estrutura e atribuições
A função de defensor público-geral federal é a autoridade máxima da DPU, responsável por coordenar a instituição, representá-la judicial e extrajudicialmente e presidir o Conselho Superior. O processo envolve a formação de uma lista tríplice pela DPU, encaminhada ao presidente, que indica um nome ao Senado para aprovação pela maioria absoluta.
A Defensoria Pública da União garante assistência jurídica integral e gratuita a quem não pode pagar por um advogado. Além de atuação judicial, a instituição promove mediação e conciliação para reduzir a judicialização e atua em saúde, educação, moradia, benefícios sociais, trabalhistas e em casos de competência federal.
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