Relator da 6x1 aponta votação do parecer na comissão até 26 de maio

O relator da PEC que visa acabar com a escala 6×1, deputado Leo Prates (PDT-BA), disse que o parecer deverá ser votado até 26 de maio na comissão especial.
A versão inicial da PEC deve ser apresentada em 21 de maio; a votação na comissão deve ocorrer em 25 ou 26 de maio, segundo Prates.
O acordo foi feito com o presidente da comissão, deputado Alencar Santana (PT-SP), para que o relatório seja analisado antes do fim de maio.
A comissão especial da 6×1 foi instalada, com Alencar Santana como presidente e Leo Prates como relator; o colegiado tem 38 titulares e 38 suplentes.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ressalta a importância da pauta para 2026 e a intenção de votar até o final do mês.

O relator da PEC que pretende extinguir a escala de trabalho 6×1, deputado Leo Prates (PDT-BA), informou nesta quarta-feira (29) que seu parecer deve ser votado na comissão especial até o dia 26 de maio. A apresentação da versão inicial do texto está prevista para 21 de maio, com votação prevista para 25 ou 26 do mesmo mês.

Segundo Prates, o objetivo é abrir caminho para o restante da tramitação com celeridade. O acordo para esse cronograma foi fechado com o presidente da comissão, deputado Alencar Santana (PT-SP), que atua para concluir a análise do tema o mais rápido possível.

Alencar Santana explicou que a comissão deve realizar, pelo menos, duas reuniões semanais para cumprir o requisito de ao menos dez sessões de discussão exigidas para PECs. O presidente também destacou que o ritmo pretende assegurar a votação do relatório ainda em maio, mantendo o debate técnico com participação de diferentes setores.

O relator defendeu a escolha pela tramitação via emenda constitucional, argumentando que a PEC oferece maior segurança jurídica para trabalhadores e empregadores, exigindo 308 votos para a aprovação. Prates enfatizou que a mudança constitucional reduz riscos para quem trabalha e requer amplo diálogo para fortalecer a democracia.

A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta, a comissão especial responsável pelo tema. A lista de membros foi definida pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), com Alencar Santana indicado como presidente e Leo Prates como relator. O colegiado reúne 38 titulares e igual número de suplentes.

O projeto que altera a Constituição para reduzir a jornada de trabalho também precisa passar pelo plenário da Câmara para ter efeitos práticos. A tramitação, nesse cenário, figura entre as pautas consideradas prioritárias pela Câmara para 2026.