Sabatina de Jorge Messias, indicação de Lula para o STF, ocorre no Senado

A sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está marcada para quarta-feira, 29, com votação secreta; se aprovada, segue para o plenário.
O governo diz ter apoio de 45 senadores, suficiente para a aprovação, sendo necessário ao menos 41 votos entre 81.
O relator, senador Weverton Rocha, afirmou que espera os votos necessários; a votação no plenário pode ocorrer já nesta quarta, após a CCJ.
A oposição critica a indicação, com Rogério Marinho afirmando que Messias atuou politicamente e pode comprometer a isenção de um magistrado; o Senado é visto como responsável por proteger a democracia.
Messias foi indicado por Lula para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso; a formalização ocorreu no início deste mês, após anúncio em novembro, e o governo destinou cerca de R$ 12 bilhões em emendas para a sabatina.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, participa nesta quarta-feira de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ele foi indicado por Lula para ocupar uma vaga no STF, aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.

Caso seja aprovado pela CCJ, a indicação segue para votação no plenário do Senado, em sessão secreta. Para ser confirmada, requer o voto favorável de pelo menos 41 dos 81 senadores. O governo afirma ter, segundo levantamento, apoio de 45 parlamentares.

A sabatina ocorre em meio a resistência de setores da oposição, que questionam a isenção do indicado. A tramitação acontece perto do fim de um ciclo de articulações internas, com emendas para ampliar o suporte ao nome de Messias.

Contexto da indicação

Messias foi indicado por Lula para ocupar a vaga deixada por Barroso, que se aposentou em outubro. A formalização do nome ao Congresso aconteceu no início deste mês, após anúncio feito pelo presidente no fim de 2023.

Posicionamentos divergentes

O relator da indicação, senador Weverton Rocha, aposta na necessidade do apoio suficiente, sem antecipar números. A oposição reagiu de forma crítica, enfatizando questões sobre possível parcialidade e independência judicial.

Situação das emendas

O governo já mobilizou recursos para emendas para sustentar abase de apoio. Segundo fontes, o montante divulgado envolve cerca de 12 bilhões de reais, usados para montar apoio político dentro do Congresso.