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Sabatina, quórum e Centrão marcam votação de Jorge Messias no Senado

Sabatina de Jorge Messias depende de quórum alto, apoio de PSD e PP e de obter ao menos 41 votos para aprovar no Senado

Jorge Messias, ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) desde janeiro de 2023 | Divulgação/Emanuelle Sena/Ascom/AGU
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  • Indicação de Jorge Messias para o STF tem sabatina nesta quarta-feira (28) no Senado, com perguntas sobre temas gerais e questões judiciais.
  • Para ser aprovada, a indicação precisa de 41 votos favoráveis entre os 81 senadores.
  • Governistas aguardam presença maciça na votação, com expectativa de pelo menos 75 senadores presentes.
  • MDB, PSD e PP são citados como determinantes para a maioria, com apoio desses partidos visto como essencial.
  • A previsão de votos varia entre 45 e 48 a favor, com uma ala do PT acreditando que pode chegar a 52.

A sabatina de Jorge Messias para o STF é a pauta central desta semana. A indicação do governo federal será discutida no Senado nesta quarta-feira (28), em sessão que envolve a Comissão de Constituição e Justiça e, se aprovada, segue para votação no plenário. A avaliação dependerá de temas jurídicos gerais e de questionamentos ligados ao Judiciário.

A expectativa é de que a sabatina se estenda pela manhã e parte da tarde, com possibilidade de ingresso da análise pela noite. Messias deve responder sobre temas amplos, como aborto, além de questões sensíveis à atuação do Judiciário, como supostas interferências em decisões do Legislativo, emendas parlamentares e código de ética.

O segundo ponto de avaliação envolve o quórum necessário para a aprovação. São necessários 41 votos favoráveis no Senado. A avaliação entre apoiadores de Messias é de que a presença de pelo menos 75 senadores, dos 81, é crucial para consolidar a maioria, dada a estimativa de cerca de 30 votos já contrários ao advogado-geral da União.

Apoio partidário e cenário de votos

A análise dos governistas aponta que, para vencer, Messias precisa do respaldo de partidos como PSD e PP, além de contar com apoio dentro do MDB. Há expectativa de que a bancada do MDB seja favorável, o que deve influenciar na configuração de uma maioria.

A previsão de votos favoráveis varia entre os governistas. A banda mais cautelosa estima entre 45 e 48 votos. Parte da oposição interna ao PT aponta que o placar pode chegar a 52 votos a favor, dependendo da atuação intermediária de aliados e de eventuais votações de última hora.

A comissão tem o papel de avaliar a sabatina, com perguntas sobre temas amplos e específicos. A votaçao final no plenário depende da leitura de cenários e do alinhamento entre as legendas, com foco na neutralidade e na comprovação técnica dos argumentos apresentados.

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