- O senador Sergio Moro afirmou que a Sanepar recebeu cerca de R$ 4 bilhões em restituições tributárias, decorrentes de cobrança indevida da União.
- Segundo ele, esse dinheiro deveria ser usado para reduzir a tarifa de água no Paraná.
- A Sanepar cogitou distribuir os recursos aos acionistas na forma de dividendos, o que gerou críticas.
- A Agepar teria recomendado que os valores fossem revertidos em benefício dos consumidores, diante do endividamento das famílias.
- Após manifestações públicas, a Sanepar revisou a posição e passou a considerar destinação a redução tarifária e investimentos; Moro acompanhará a aplicação.
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (29), o senador Sergio Moro (PL-PR) afirmou que a Sanepar recebeu cerca de 4 bilhões de reais em restituições tributárias. Segundo o parlamentar, esse montante deveria ser utilizado para reduzir a tarifa de água no Paraná.
Moro explicou que as restituições foram decorrência de cobrança indevida pela União e que, inicialmente, a empresa cogitou distribuir os recursos aos acionistas como dividendos. A ideia gerou críticas entre diferentes setores.
Ele destacou que a Agepar, órgão regulador do estado, sugeriu reverter os valores em benefício dos consumidores, levando em conta o endividamento das famílias e a dificuldade de pagamento de contas.
Apoiando a ideia, o senador questionou por que não usar as restituições para reduzir a conta de água dos paranaenses, ressaltando o momento econômico desafiador para as famílias brasileiras.
Após manifestações públicas, Moro disse que a Sanepar revisou a posição e passou a considerar destinar parte dos recursos à redução tarifária e a investimentos. Acompanhará a aplicação dos valores.
Ação regulatória e próximos passos
A discussão envolve o papel da Sanepar, a orientação da Agepar e o impacto potencial sobre a tarifa de água no estado. Não há confirmação de valores adicionais nem de prazos para implementação. O tema segue sob monitoramento institucional.
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