Senado rejeita indicação de Messias ao STF, derrota histórica para Lula

O Senado rejeitou nesta quarta-feira o nome de Jorge Messias para ministro do STF, com 34 votos a favor e 42 contra.
Foi a primeira rejeição a uma indicação presidencial para o STF na história recente da República; anteriormente, só houve recusa em 1894.
A decisão é vista como um revés para o presidente Lula e um recado aos ministros da Corte, com especulações sobre pedidos de impeachment no futuro.
Aliados de Jair Bolsonaro têm feito da rejeição uma pauta para as eleições de outubro, quando dois terços do Senado estarão em disputa.
Casos históricos de rejeição incluíram indicados como Ewerton Quadros, Demóstenes Lobo e Cândido Barata Ribeiro, apontando para a prática de recusa de nomes sem formação em direito.

O Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias, hoje chefe da Advocacia-Geral da União, ao STF. O resultado foi 34 votos a favor e 42 contrários, em votação realizada no plenário da Casa.

A decisão marca a primeira rejeição de uma indicação presidencial para o STF na era republicana contemporânea. A derrota é interpretada como um recado político ao governo e aos ministros da Corte, com impactos possíveis para o clima institucional.

Antes da votação, parlamentares de diversas correntes já sinalizavam que a negativa poderia ser interpretada como abertura para pedidos de impeachment de ministros do STF, caso haja seguidas disputas semelhantes.

A anunciada derrota ocorre em contexto de forte mobilização de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que veem na marca uma peça-chave para as eleições de outubro, quando dois terços do Senado estarão em disputa.

Rejeição histórica

O Senado não havia rejeitado indicações presidenciais ao STF desde o fim do século XIX. Entre as cinco recusas anteriores, todas ocorreram em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.

Um caso emblemático citado pela Casa é o de Cândido Barata Ribeiro, ministro do STF há poucos meses, que teve o nome barrado pelos senadores. Na época, a brecha constitucional permitia que o indicado assumisse antes da votação.

Permaneceu o entendimento de que o “notável saber” exigido para ministros não poderia ser restrito a áreas alheias ao direito, sob pena de transformar o STF em um colegiado de profissionais sem formação jurídica.

Entre os demais nomes rejeitados, dois não tinham formação em Direito: Ewerton Quadros, general associado à Revolução Federalista, e Demóstenes Lobo, diretor-geral dos Correios.