Senado vota indicação de Jorge Messias nesta quarta; acompanhe ao vivo

O plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). O nome, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi aprovado pela CCJ por 16 votos a 11. A sessão ainda depende do quórum mínimo de 41 senadores para ser iniciado.

Davi Alcolumbre informou que o quórum ainda não foi alcançado e que a votação ocorrerá apenas após a análise dos demais indicados a órgãos como CNJ e CNMP. Messias é o terceiro ministro indicado por Lula em seu atual mandato, caso a confirmação ocorra.

A sabatina na CCJ, com cerca de 8 horas de duração, trouxe questionamentos sobre a atuação dele como chefe da AGU em temas como os atos de 8 de janeiro, o aborto, e a necessidade de código de conduta para ministros do STF. O indicado defendeu o respeito ao teto constitucional e o papel institucional da AGU no devido processo legal.

Detalhes da sabatina e posicionamentos

Entre os pontos debatidos, Messias defendeu a possibilidade de cidadãos denunciarem ministros do STF que possam abrir processos de impeachment, e mencionou a ideia de discutir anistia aos responsáveis por ataques às sedes dos três Poderes. Em relação ao aborto, ele se posicionou contra a prática, mas ressaltou a necessidade de separar crenças pessoais da defesa constitucional.

O indicado também afirmou que ministros devem atuar com independência, mas que o Congresso é um espaço de mediação política. Em críticas ao atual cenário, ele citou a importância de evitar mistura entre atuação política e decisões judiciais, ao mesmo tempo em que enfatizou o papel da Ordem Institucional da AGU no andamento processual dos casos envolvendo o 8 de janeiro.

Caso seja confirmado, Messias assume a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, ocupando o lugar na Suprema Corte. A votação no Senado está condicionada à aprovação dos demais indicados e ao alinhamento de apoio necessário de 41 senadores.