Senadora Messias comenta crise de credibilidade do STF

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou na sabatina no Senado que ajustes institucionais fortalecem o Poder Judiciário e ajudam a enfrentar a crise de credibilidade do STF.
Messias reiterou que o STF é o guardião da Constituição e defendeu transparência e mecanismos de controle para manter a confiança pública.
O ministro em formação disse que o STF não deve ser o Procon da política nem a terceira Casa legislativa, destacando a necessidade de equilíbrio entre atuação judicial e política.
Sobre código de ética, Messias afirmou que o seu primeiro código é a Constituição e que medidas de aperfeiçoamento do Judiciário terão seu apoio.
Ao tratar de transparência, ressaltou que a sociedade tem direito a saber quanto ganha cada funcionário público, como parte da prestação de contas.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, participou nesta quarta-feira (29) de sabatina no Senado, defendendo o papel do STF em meio à crise de credibilidade do Judiciário. Ele afirmou que ajustes institucionais fortalecem o Poder Judiciário ao neutralizar discursos destrutivos e narrativas autoritárias.

Messias repetiu que o STF é o guardião da Constituição e não o moralizador da República. Em sua visão, o tribunal deve melhorar seus mecanismos de transparência e controle para manter a confiança da sociedade, sem abrir mão dos limites do Estado de Direito.

O ministro indicado por Lula também disse que o STF não deve atuar como um Procon da política, apesar de a política ter ganho espaço no debate público. Ele defendeu que temas complexos continuem a ser discutidos pelo Legislativo, sem transformar o tribunal em terceira Casa.

Sobre código de ética, Messias afirmou que o verdadeiro código dele é a Constituição, seguido por sua formação pessoal e profissional. Disse apoiar ações que aprimorem a transparência do Judiciário e a prestação de contas, desde que não comprometam a legalidade.

O conceito de transparência ganhou destaque, com o argumento de que a sociedade tem direito de saber quanto ganham os funcionários públicos, incluindo no STF. Messias ressaltou a importância de respeito ao teto, aos subsídios e à prestação de contas.

Indicação e sabatina

Messias foi indicado ao STF pelo presidente Lula em novembro do ano passado e começou a buscar apoio entre senadores desde então. A formalização ocorreu em abril, com a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e votação no plenário.

A sabatina na CCJ exige a presença de pelo menos 14 dos 27 membros para iniciar a votação, enquanto o plenário requer 41 votos para aprovação. As votações serão secretas, sem possibilidade de identificar o posicionamento individual.

A seguir, o plenário do Senado decidirá pela aprovação ou não da indicação. Caso aprovada, Messias ocupará vaga no Supremo Tribunal Federal e exercerá o papel de ministro, conforme o cronograma do Senado.