- Jorge Messias, indicado ao STF, defendeu transparência no Judiciário durante sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, citando o direito da sociedade de saber quanto ganha cada servidor público.
- O candidato afirmou que princípios como moralidade pública, impessoalidade e prestação de contas devem nortear servidores, valorizando o teto constitucional e o regime de subsídio.
- Messias ressaltou sua trajetória democrática, destacando formação em universidades públicas, ingresso no serviço público por concurso e o fato de ser filho da redemocratização.
- Sobre ética, disse que o Código de Ética é complementado pela Constituição como primeiro código de referência, apontando apoio a medidas de aperfeiçoamento do Judiciário em benefício da sociedade.
- Em sua fala, citou o acordo dos precatórios do Fundef como exemplo de atuação concreta, destacando acordos em nove estados que beneficiaram a educação e funcionários, e afirmou ter sido o primeiro a aprovar um Código de Ética na Advocacia-Geral da União.
Jorge Messias, indicado para uma vaga no STF, defendeu durante a sabatina na CCJ do Senado a transparência do Judiciário. Ele afirmou que a sociedade tem direito de saber quanto ganha cada servidor público e destacou a Constituição como base ética do serviço público, citando a importância da moralidade, da impessoalidade e da prestação de contas.
O indicado ressaltou que cresceu em um regime democrático e que sua formação foi toda pela via pública. Indicou ter ingressado no serviço público por concurso e destacou que foi a primeira pessoa da sua família a alcançar um cargo público. Mencionou também a atuação de irmãs médicas no SUS como exemplo de ascensão pela educação.
Messias reforçou que o Código de Ética em debate no STF se insere em um esforço de aperfeiçoamento da transparência do Poder Judiciário. Enfatizou que a Constituição é o seu primeiro código de ética, seguido pela educação formal e pelo currículo profissional, e prometeu apoio a medidas que avancem a institucionalização de decisões colegiadas.
Trajetória e formação
Durante a sabatina, o candidato ressaltou a origem pernambucana e a educação recebida no Piauí, agradecendo ao estado que contribuiu para sua formação. Destacou ter estudado em universidades públicas e ter passado por concursos, enfatizando a independência e o comprometimento com a função pública.
Messias citou ainda a atuação em processos históricos na Advocacia-Geral da União, incluindo acordos de precatórios ligados ao Fundef, que teriam gerado recursos para educação e professores. Segundo ele, houve resolução de controvérsias históricas e economia de recursos para o erário.
Compromissos éticos e atuação no Judiciário
O indicado afirmou que qualquer medida de aperfeiçoamento do Judiciário voltada para a sociedade contará com seu total apoio. Defendeu a construção de decisões no STF através de trabalho colegiado e dentro das regras regimentais, mantendo foco na institucionalidade. Ele também destacou ter sido o pioneiro na aprovação de um Código de Ética na Advocacia-Geral da União, após décadas de atuação do órgão.
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