- STF chegou a um mil fourcentos e dois condenados pelos atos golpistas de oito de janeiro de dois mil e vinte e três; as penas estão assim distribuídas: quatrocentos e trinta e um em prisão, quatrocentos e dezenove em penas alternativas e quinhentos e cinquenta e dois em acordos de não persecução penal.
- O maior grupo recebeu pena de um ano de prisão: quatrocentos e quatro réus, o que corresponde a vinte e oito vírgula oitenta e dois por cento do total.
- Existem também duzentos e treze condenações a quatorze anos de prisão, representando quinze vírgula dezenove por cento do total.
- A pena mais alta foi aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a vinte e sete anos e três meses de prisão.
- Atualmente, cento e noventa acusados estão presos, sendo cento e sessenta e nove com penas definitivas executadas e vinte e um em prisão provisória.
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que já são 1.402 condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O balanço aponta 431 prisões, 419 penas alternativas e 552 acordos de não persecução penal. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
De acordo com o levantamento, o maior grupo é formado por 404 réus que receberam um ano de prisão, correspondendo a 28,82% do total. Em seguida, 213 condenações tiveram penas de 14 anos de prisão, o que representa 15,19% das condenações. A pena mais alta foi aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, com 27 anos e três meses de prisão.
A análise aponta ainda que 190 acusados estão presos, sendo 169 com penas já definitivas executadas e 21 em prisão provisória. O Ministério público acompanhou a tramitação dos núcleos estratégicos ligados ao caso, com a prática de desinformação e atuação de executores.
Núcleos
No ano passado, a Primeira Turma do STF realizou 21 sessões para julgar os núcleos crucial, estratégico, de executores e de desinformação. Ao todo, houve 29 condenações e 2 absolvições nesses desdobramentos.
Na sexta-feira (24), Moraes encerrou a execução definitiva das penas dos condenados pela trama golpista. As prisões foram concluídas após a decisão de executar as condenações dos cinco réus do Núcleo 2, último grupo pendente. Os réus dos núcleos 1, 3 e 4 já tiveram as prisões determinadas.
8 de janeiro
Os ataques de 8 de janeiro de 2023 envolveram invasões às sedes do Planalto, do Congresso e do STF. Manifestantes depredaram patrimônio histórico na tentativa de provocar golpe de Estado, motivados pela insatisfação com o resultado eleitoral de 2022.
Desde então, o Judiciário atua para responsabilizar executores, mentores intelectuais e financiadores. A investigação, sob a relatoria de Moraes, desmembrou condutas em diferentes núcleos de atuação para apurar fatos e responsabilizar os envolvidos.
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