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PEC da 6×1: presidente da comissão é contra compensar setor produtivo

Presidente da comissão da PEC da 6×1 rejeita compensação ao setor produtivo e defende que setores podem se reorganizar para beneficiar o trabalhador

Deputado Alencar Santana PT - SP
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  • O presidente da Comissão Especial da PEC do fim da 6×1, Alencar Santana (PT-SP), é contra compensações para o setor produtivo em relação à redução da jornada de trabalho.
  • Santana afirmou que o Estado não deve intervir na economia e que o trabalhador deve ter o benefício sem custo adicional para o governo.
  • Ele disse que vai ouvir todos os setores e que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva deve refletir sobre a medida.
  • No Congresso, a principal discordância é sobre compensação, com oposicionistas defendendo a volta da desoneração da folha e governistas contrários a esse modelo.
  • Entre as propostas em debate, está a redução da carga tributária sobre a Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) para micro, pequenas e médias empresas.

O presidente da Comissão Especial da PEC do fim da escala 6×1, Alencar Santana (PT-SP), é contra a compensação ao setor produtivo para reduzir a jornada de trabalho. Ele afirma que não há necessidade de intervenção do Estado na economia e prioriza o direito do trabalhador.

Santana disse, em entrevista ao Contexto Metrópoles, não haver justificativa para compensação. Ele questiona se os setores não podem se reorganizar para oferecer o benefício ao empregado sem medidas adicionais.

O deputado ressaltou que vai ouvir todos os setores antes de formar posicionamento. Também citou que o governo, especialmente o Palace do Planalto, deve refletir sobre o tema.

Compensação

Nos corredores do Congresso, a compensação tornou-se o ponto central de divergência entre parlamentares. Grupos oposicionistas defendem a retomada de desonerações, enquanto governistas resistem a contrapartidas fiscais.

Entre propostas em estudo, há a sugestão de reduzir a CPP para pequenas e médias empresas. A ideia de desoneração já era bem visto por representantes do setor produtivo, conforme reportagens da Metrópoles.

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