- A sabatina de Jorge Messias na CCJ do Senado começou às 9h, com discurso inicial de 30 minutos e perguntas dos 27 membros em blocos de tempo definidos.
- Messias afirmou que o STF deve atuar como guardião da Constituição, pediu aperfeiçoamento institucional e fez: ajustes de rota não significam fraqueza, e alertou para riscos do ativismo judicial.
- Sobre o ativismo jurídico, afirmou que não quer o STF como “terceira casa legislativa” e defendeu a separação de poderes, mantendo o Judiciário dentro de seus limites.
- Em relação ao estado laico, o candidato, que é evangélico, disse reconhecer a laicidade do Estado e defendeu diálogo entre Estado e religiões sem favorecimento.
- No tema aborto, afirmou ser contrário ao aborto pessoalmente, mas garantiu que não haverá ativismo jurídico sobre o tema, reconhecendo a complexidade e as hipóteses legais já previstas; sobre os atos de 8 de janeiro, disse que a prisão em flagrante foi feita por dever institucional e ressaltou a importância da proporcionalidade na Justiça.
A sabatina de Jorge Messias na CCJ do Senado começou às 9h, com um discurso inicial de 30 minutos do indicado. Em seguida, 27 senadores tiveram 10 minutos para perguntas, seguidos de réplica e tréplica de 5 minutos cada, conforme o rito.
Messias abriu cumprimentando autoridades, público presente e parceiros de indicação, incluindo Margareth Rodrigues Costa para o TST e Tarcijany Linhares Aguiar Machado para a Defensoria Pública-Geral da União. Agradeceu ao presidente Lula pela confiança.
O tema central da sabatina envolveu o papel do STF, o estado laico, o aborto e os atos de 8 de janeiro, com Messias destacando a atuação moderada da Corte e a necessidade de aperfeiçoamento institucional.
Sobre o STF
O ex-AGU afirmou que acompanhar o STF lhe mostrou a importância da Corte no amadurecimento cívico brasileiro. Definiu ajustes institucionais como fortalecedores do Judiciário, contornando críticas a riscos de judicialização.
Questionado sobre ativismo judicial, Messias disse que o fenômeno não é exclusivo do Brasil e alertou para riscos à separação de poderes. Reiterou que o poder soberano reside no povo, exercido pelos Legislativo e Executivo.
Defendeu que o STF seja guardião da Constituição e não uma instância legislativa ou moral da República. Enfrentou a ideia de o Judiciário assumir papel de “terceira casa legislativa” e disse não concordar com esse caminho.
Ao falar de código de ética, afirmou que a Constituição será seu principal referencial de conduta, caso chegue à Corte. Reforçou que esse texto já estabelece princípios basilares para a atuação.
Estado laico
Messias, que se identifica como evangélico, reconheceu a fé, mas disse que ela não deve guiar a atuação institucional. Enfatizou a separação entre crença pessoal e função pública, defendendo laicidade clara e diálogo entre Estado e religiões.
Defendeu relação institucional que permita convivência entre diferentes tradições religiosas, sem favorecer ou discriminar grupos religiosos. Pontuou a necessidade de respeito mútuo no ambiente público.
Aborto
Sobre o tema, Messias afirmou ser contrário ao aborto por convicção pessoal. Destacou que não pretende adotar ativismo jurídico sobre a matéria caso seja sabatinado para o STF.
Reconheceu a complexidade do tema e classifica o aborto como uma tragédia humana. Disse, no entanto, que a legislação existente prevê hipóteses de exclusão de ilicitude, conforme casos de risco à vida, estupro e anencefalia.
Reiterou que a atuação no STF seria pautada pelos parâmetros do ordenamento brasileiro, mantendo posição individual restrita ao campo pessoal da fé.
8 de Janeiro
Weverton Rocha pediu esclarecimentos sobre um vídeo em que Messias pareceu vangloriar prisões relacionadas aos atos de 8 de janeiro. O indicado classificou o episódio como um dos mais tristes da sua vida e disse ter agido por dever institucional, ao pedir prisão em flagrante.
Magno Malta questionou a atuação de Moraes e as penas dos envolvidos, com Messias destacando o desafio de assegurar proporcionalidade nas decisões judiciais. Afirmou que a Justiça deve caminhar com misericórdia, sem abrir espaço para tirania.
O AGU reconheceu erro em declaração anterior, esclarecendo que pediu prisões em flagrante, não preventivas. Ressaltou que as ações ocorreram dentro da legalidade e do exercício da função.
Questionado por Flávio Bolsonaro sobre injustiças ou ameaças à democracia, Messias adotou tom cauteloso. Afirmou que o processo penal envolve tragédias pessoais e familiares e não deve virar instrumento de vingança, aguardando possíveis desdobramentos no STF.
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