Rejeição a Messias amplia espaço para bolsonarismo indicar maioria do STF

O Senado derrotou Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula, abrindo espaço para que a próxima indicação ao STF fique para 2027.
A aposta é de que o vencedor das eleições de 2026, Lula ou Flávio Bolsonaro, poderá indicar a maioria dos ministros da corte.
A possibilidade de maioria bolsonarista no STF já dependeria de quem vencer as eleições, pois Kassio Nunes Marques e André Mendonça já foram indicados pela família Bolsonaro.
Até 2030, ao menos três ministros devem deixar o STF por idade: Luiz Fux em 2028, Cármen Lúcia em 2029 e Gilmar Mendes em 2030.
A expectativa atual é que a nomeação do décimo primeiro ministro seja definida pelo resultado da eleição de 2026, não antes.

O Senado derrotou nesta quarta-feira 29 o advogado-geral da União Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o STF. Davi Alcolumbre sinalizou que a decisão sobre o assento vago deve ficar para o próximo ano, abrindo margem para a escolha ser feita após as eleições de 2026. O tema envolve quem poderá indicar a maioria da corte.

Caso a escolha permaneça para 2027, a família Bolsonaro fica na posição de influenciar a composição do STF. A atuação histórica deles já indicou Kassio Nunes Marques e André Mendonça, o que eleva a possibilidade de mudança na correlação de forças da corte, conforme o cenário eleitoral.

As pesquisas apontam empate técnico entre Lula e Flávio Bolsonaro, o senador PL-RJ, o que alimenta as especulações sobre o peso político de eventuais indicações. A depender do vencedor de 2026, a nomeação do 11º ministro pode recair sobre critérios que esbarrem no tempo de atuação dos atuais ministros.

Mudanças previstas na composição até 2030

Até 2030, ao menos três ministros devem deixar a corte por idade. Luiz Fux completa 75 anos em abril de 2028 e se aposenta. Em abril de 2029, Cármen Lúcia deixa a corte. Em dezembro de 2030, Gilmar Mendes também chegará à idade limite.

Essa rotatividade cria espaço para novas indicações e possível reorganização das relações políticas no STF, dependendo do resultado eleitoral e das conversas entre governo, Senado e as lideranças partidárias.

A derrota de Messias e a sinalização de que a indicação pode ficar para 2027 começam a desenhar um cenário de maior protagonismo de atores ligados ao bolsonarismo no processo de escolha dos novos ministros.