- A Comissão de Agricultura aprovou o Projeto de Lei 5.357/2023 que institui a Semana Nacional da Pesca Artesanal.
- A semana deve coincidir com o dia 29 de junho, Dia de São Pedro, santo padroeiro dos pescadores.
- O texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
- O objetivo é promover a pesca artesanal por meio de uma semana de ações e divulgação.
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou o Projeto de Lei 5.357/2023, que cria a Semana Nacional da Pesca Artesanal. A ideia é realizar a promoção da atividade e valorizar os trabalhadores do setor. O texto estabelece que a semana coincida com o Dia de São Pedro, em 29 de junho. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.
Segundo a CRA, a medida busca incentivar a pesca artesanal, reconhecer a importância econômica e social do setor e ampliar ações de apoio aos pescadores. A proposta tramita em regime de prioridade na Comissão.
O PL 5.357/2023 aguarda tramitação na Câmara dos Deputados, com possibilidade de aprovação ou alteração durante a próxima fase de debate. A data-chave escolhida, 29 de junho, refere-se ao Dia de São Pedro, santo padroeiro dos pescadores.
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