Partidos com ministérios ajudam a derrubar veto de Lula à dosimetria

Partidos com ministérios ajudaram a derrubar o veto de Lula ao PL 2.162 de 2023, que reduz penas de condenados pelo 8 de Janeiro; votação ficou em 318 votos na Câmara e 49 no Senado, com apoio de União Brasil, PSD, PDT e PSB.
Na Câmara, os votos favoreceram a derrubada do veto pela base de governo; no Senado, a votação foi unânime a favor da derrubada.
Governo tentou articular a aprovação de Jorge Messias para o Supremo, abriu mão da manutenção do veto na véspera da sabatina, mas Messias foi rejeitado por 42 votos contrários e 34 favoráveis.
Lula assinou o veto em oito de janeiro de dois mil e vinte e seis; a promulgação da decisão do Congresso cabe ao presidente da República em até quarenta e oito horas.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, atuou para barrar a aprovação de Messias; Jaques Wagner não votou por problemas no sistema de votação remota.

O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PL 2.162/2023, que altera a dosimetria de penas, foi derrubado pelo Congresso. A derrota ocorreu com 318 votos na Câmara e 49 no Senado, permitindo que o texto entre em vigor. A sessão ocorreu em meio a tramitações que envolviam ministros e partidos da Esplanada.

Participaram da derrubada ministérios liderados por partidos da base governista. PSD, União Brasil, PDT e PSB votaram a favor, segundo o recorte de votação. O governo alegou necessidade de manter o veto diante de impactos práticos da medida.

Contexto político e votações

O PSB, braço político do vice-presidente Geraldo Alckmin, também apoiou a derrubada. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, atuou nos bastidores e teve 2 indicações na Esplanada, contribuindo para a atuação pró-derrubada. No Senado, a votação foi unânime pela derrota do veto entre os presentes.

Apenas partidos de esquerda defenderam a manutenção do veto: PT, PV, PCdoB, Psol e Rede. Ao todo, 11 legendas estiveram representadas entre Câmara e Senado na votação contrária à medida.

Desdobramentos

O governo sinalizou que buscaria a aprovação de Jorge Messias para o STF, na véspera da sabatina, buscando consolidar votos. Mesmo com a liberação de verbas para emendas, o resultado no Senado foi de 42 votos contrários e 34 favoráveis à indicação, rejeição inédita desde o governo de Floriano Peixoto.

Caso Lula não promulgue a derrubada do veto, a promulgação caberá ao presidente do Senado, com prazo de 48 horas. Se necessário, o próximo a agir será o vice-presidente do Senado, conforme a norma constitucional.