Dino prorroga afastamento indeterminado do vice de Macapá

O ministro Flávio Dino prorrogou por tempo indeterminado o afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto, atendendo à PF.
A medida já havia sido decretada por sessenta dias e agora permanece até que os riscos identificados deixem de existir.
A suspensão impede a entrada do vice-prefeito em órgãos públicos e o acesso a sistemas e bases de dados, com possibilidade de prisão preventiva em caso de descumprimento.
A PF pediu prorrogação de noventa dias a duzentos dias, ou outro período adequado pelo Supremo, argumentando que o retorno poderia interferir nas investigações.
As investigações tratam de suspeitas de desvio de emendas parlamentares na capital amapaense, incluindo recursos para o Hospital Municipal de Macapá, com indícios de ocultação de provas e “apagão administrativo”.

O ministro Flávio Dino, do STF, prorrogou por tempo indeterminado o afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto (Podemos). A medida segue decisão anterior que afastou também o prefeito e servidores.

A prorrogação atende a pedido da Polícia Federal, com aval da PGR, e ocorre próximo do fim do prazo inicial, que venceria em 4 de maio. O afastamento já proibia Neto de entrar na prefeitura e acessos a sistemas.

A PF aponta risco de interferência em investigações em curso caso o vice retorne ao cargo. A corporação pediu nova prorrogação de 120 dias ou outro período adequado ao STF.

A investigação mira desvio de emendas parlamentares em Macapá, com parte do recurso ligado à construção do Hospital Municipal. Em 30 de abril, a PF solicitou novo afastamento.

O município já vivenciou a renúncia do prefeito Antônio Furlan, que disputará o governo do Amapá. Furlan alegou perseguições ao anunciar pré-candidatura e pediu apoio popular.

Dino ampliou o afastamento sem prazo definido, condicionando o término ao fim dos riscos identificados. Fatos novos, como pagamentos atípicos e possível ocultação de provas, foram citados na decisão.

O ministro destacou dificuldades de investigações, como o desaparecimento de HDs, queda de sistemas e exonerações em massa. Diligências continuam, incluindo análise de celulares apreendidos, entre eles o de Neto.

A decisão mantém suspensão de investigados das funções públicas, mas não impede a continuidade das apurações. O STF pode reverter a medida conforme evolução do caso.