- Lula avalia entre submeter outro nome ao Senado com perfil difícil de rejeitar ou reapresentar Messias, após a recusa do Senado na quarta-feira (29).
- Uma possibilidade é indicar novamente Messias em uma conjuntura política menos adversa, para fazer valer sua prerrogativa constitucional.
- Outra opção discutida é apresentar uma jurista negra, como Edilene Lôbo ou Adriana Cruz, para constranger o Senado e atender aos apelos da sociedade civil.
- Um grupo de advogados propõe solicitar ao STF um pronunciamento sobre o alcance do artigo 101 da Constituição, buscando esclarecer os limites entre indicação presidencial e aprovação do Senado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encara a derrota no Senado, onde 132 anos após a criação do STF a Casa rejeitou o indicado do governo, Jorge Messias. A definição sobre o próximo passo ocorre após a rejeição ter sido anunciada na noite de quarta-feira (29). A decisão ocorreu no momento em que Lula avalia cenários com base na Constituição e na conjuntura política.
Lula discute manter a prerrogativa de indicar o ministro do STF ou reapresentar Messias em outra oportunidade. A avaliação interna aponta a possibilidade de escolher um nome com perfil que surpreenda menos o Senado, reduzindo resistências, num movimento para obter apoio maior.
Segundo interlocutores próximos ao presidente, a irritação decorre do entendimento de que o Senado não obedeceria aos requisitos constitucionais de idade, notável saber jurídico e reputação ilibada. A ideia é reforçar a prerrogativa presidencial, mesmo diante da rejeição.
Caminhos e cenários
Uma das opções é apresentar rapidamente outro nome ao Senado, priorizando um perfil que dificulte a recusa por parte dos parlamentares. Outra possibilidade discutida é reapresentar Messias apenas em contexto político mais favorável, mantendo a possibilidade de atuação futura.
Outra linha de atuação envolve aguardar posição do STF sobre o alcance do artigo 101 da Constituição. A norma estabelece que a nomeação depende da aprovação da maioria absoluta do Senado antes da nomeação pelo presidente.
Estrutura jurídica e apoio político
O grupo Prerrogativas já discute protocolar uma ADPF junto ao STF para esclarecer limites das competências presidenciais na nomeação e das prerrogativas do Senado para aprovação. A ideia é buscar freio à interpretação unilateral da cerimônia de escolha.
Entre aliados, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, defende que Lula não demore a encaminhar uma nova indicação ao Senado. A situação atual envolve dilemas entre manter a prerrogativa, evitar desgaste político e atender demandas da sociedade civil.
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