- O pré-candidato do Novo, Romeu Zema, afirmou em entrevista que pode propor mudanças na lei para ampliar as hipóteses de trabalho de jovens, usando inicialmente o termo “criança” e, depois, “adolescente”.
- Atualmente, a idade mínima para trabalho formal no Brasil é de 16 anos, com aprendizes a partir de 14; Zema disse que a educação é prioridade, mas que jovens podem ajudar com tarefas simples.
- A equipe de Zema divulgou um vídeo em que ele mantém a ideia, passando a falar em “oportunidades de trabalho” para adolescentes, ressaltando proteção e compatibilidade com a escola.
- Críticos, como a ex-diretora global de educação do Banco Mundial, Cláudia Costin, afirmam que a proposta prejudica crianças e contraria a Organização Internacional do Trabalho; ela destaca que adolescentes já trabalham sob regras específicas e alerta para o risco de precarização.
- A Constituição atual estabelece 16 anos como idade mínima, com aprendizes a partir de 14; dados do IBGE apontaram 1,6 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil em 2024.
Romeu Zema, pré-candidato à Presidência pelo Novo, manifestou a ideia de ampliar as hipóteses de trabalho para jovens caso seja eleito. Afirmou que crianças teriam acesso a mais oportunidades, defendendo mudanças na legislação.
Após a repercussão, a assessoria divulgou uma nova fala do ex-governador, reforçando o interesse em ampliar as oportunidades de trabalho para adolescentes, mantendo a proteção escolar. Ele disse que, hoje, o tema é permitido a partir de 14 anos apenas na condição de aprendiz.
Em suas declarações, Zema afirmou que o trabalho infantil deve ocorrer com regras e sem prejudicar a educação, citando a experiência de other países e destacando que o objetivo seria formar disciplina e evitar o ingresso no crime organizado.
Contexto legal e críticas
A Constituição Federal estabelece 16 anos como idade mínima para trabalho, com exceção dos aprendizes a partir de 14 anos. A medida exige compatibilidade com a escola e jornada limitada a três horas diárias. Dados do IBGE apontam 1,6 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil em 2024, cifra que caiu 21,4% desde 2016.
Especialistas divergem. Cláudia Costin, ex-diretora global de educação do Banco Mundial, critica a ampliação do regime. Ela sustenta que a regra atual, associada à proteção da educação, está alinhada a diretrizes internacionais e que exceções devem ser restritas.
Costin também destaca que a educação noturna, usada por muitos jovens para trabalhar durante o dia, pode representar falhas no aprendizado. Ela defende ampliar o tempo de permanência dos jovens na escola e investir em ensino em tempo integral como caminho para melhorar a produtividade e reduzir vulnerabilidade trabalhista.
Panorama político e dados eleitorais
O tema surge em meio a um cenário de baixa performance nas pesquisas para Zema. Em levantamento recente, ele aparece com pouco mais de 3% das intenções de voto, empatado com outros adversários, enquanto o atual presidente Lula lidera com folga. A pauta econômica e educacional tem ganhado espaço entre apoiadores do governo e da oposição.
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