- Guilherme Boulos afirmou que o presidente Lula é contrário a qualquer transição para o fim da escala 6×1 e defende a implementação imediata da mudança para 40 horas semanais.
- A proposta em debate na Câmara prevê reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais e garantir dois dias de descanso remunerados sem redução salarial.
- Lula encaminhou ao Congresso um projeto de lei com urgência; porém, o presidente da Câmara, Hugo Motta, acelerou a tramitação de uma PEC sobre o tema, apresentada por Reginaldo Lopes e Erika Hilton.
- Motta disse que a PEC permite debate mais amplo e com a participação de mais parlamentares; o plenário deve ter sessões ao longo desta semana para analisar o tema.
- O governo espera aprovar o fim da escala 6×1 até meados de julho, em até 90 dias.
Em evento nesta segunda-feira, Guilherme Boulos afirmou que o presidente Lula é contrário a qualquer período de transição para o fim da escala 6×1 e defende a implementação imediata da mudança com uma jornada de 40 horas semanais. A fala ocorreu no contexto de debates sobre a redução da carga horária.
Segundo Boulos, o governo não apoia transições de quatro, dois ou mesmo um ano; a posição é pela aplicação direta da medida, sem etapas intermediárias, mantendo a agenda de 40 horas semanais.
A proposta em discussão na Câmara prevê reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais e manter dois dias de descanso remunerado, sem reduzir salários. O objetivo é preservar remuneração durante a mudança.
Tramitação no Congresso
Lula encaminhou ao Parlamento um Projeto de Lei com urgência constitucional para a mudança, o que permitiria vetos presidenciais. A opção por PL é vista como menos capaz de debater amplamente o tema.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, optou pela tramitação via PEC, apresentada pelos deputados Reginaldo Lopes e Erika Hilton, para ampliar o leque de parlamentares envolvidos. A medida visa facilitar o debate e a votação.
Diante da proximidade do calendário eleitoral, Motta convocou sessões do plenário nesta semana para dar celeridade à análise. A expectativa é que a pauta tenha andamento acelerado nos próximos dias.
A expectativa do governo é aprovar a mudança até meados de julho. Boulos indicou que o objetivo é concluir a tramitação em até 90 dias, consolidando o fim da escala 6×1 no Brasil.
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