Juiz recifense demitido em Rondônia denuncia racismo institucional

O juiz substituto Robson José dos Santos, natural do Recife, foi demitido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) durante o estágio probatório, segundo o tribunal, por um conjunto de condutas inadequadas.
Robson afirma que a decisão teve motivação racial, fazendo versão pública de que está sendo julgado como um “homem negro”.
O TJRO aponta como elementos do caso: relação com detentos (empréstimo de celular e interferência em rotinas de presídios), presença de terceiros em audiências sigilosas, tratamento a servidores e advogados, e pedido de compartilhamento de senhas institucionais.
A defesa de Robson destaca que ele tem cerca de trinta anos de serviço público, com passagem por Guarda Municipal, Bombeiro, Policial Civil e assessor jurídico no Tribunal de Justiça de Pernambuco antes de atuar no TJRO.
A defesa pretende levar o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para questionar suposto viés racial no processo; o TJRO sustenta que a decisão foi técnica, com base na Lei Orgânica da Magistratura (Loman).

O juiz substituto Robson José dos Santos, natural do Recife, foi demitido do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) durante o estágio probatório. Em defesa divulgada neste domingo, ele alega racismo institucional e afirma ter sido julgado por ser negro. A decisão, tomada pelo TJRO, foi motivada por um conjunto de condutas consideradas inadequadas, não por um único episódio.

Robson acumula 30 anos de serviço público. Entre as funções exercidas estão guarda municipal, bombeiro militar, policial civil e analista judiciário. Ele atuou cerca de 15 anos como assessor de juízes no TJPE, sem registro de sanções disciplinares, segundo sua defesa. Em suas declarações, ele sustenta que chegou a Rondônia sendo alvo de tratamento desproporcional.

Argumentos do TJRO

O TJRO sustenta que a demissão decorreu de um conjunto de condutas incompatíveis com o cargo. Entre os pontos apontados estão: relação com detentos, como empréstimo de celular a presos; interferência em rotinas de presídios; autorização de presença de terceiros em audiências sigilosas; tratamento a servidores, assessores e advogados; e pedido de compartilhamento de senhas institucionais. O tribunal assegura que o processo respeitou contraditório e ampla defesa.

Histórico do magistrado

O caminho de Robson tem sido visto como trajetória de mobilidade social via concurso público. Iniciou a vida profissional no Recife como pipoqueiro, atuou na segurança pública, ingressou no TJPE como assessor jurídico por quinze anos e, após aprovação, foi nomeado juiz substituto em Rondônia. O TJRO nega motivações raciais, afirmando que a decisão foi técnica, com base na Lei Orgânica da Magistratura (Loman).

Possíveis desdobramentos

A defesa avalia levar o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para contestar o que considera viés racial no processo administrativo. O TJRO mantém a posição de que as sanções foram resultado de conduta incompatível com o cargo e não de motivos raciais. O desfecho depende de eventuais revisões administrativas ou judiciais.