Programa Antes que Aconteça amplia rede de proteção à mulher

Nesta segunda-feira, dia quatro, entra em vigor o Programa Antes que Aconteça para ampliar a proteção de mulheres vítimas de violência.
O programa prevê a instalação de Salas Lilás em órgãos públicos e unidades de segurança, para acolhimento de mulheres e meninas em situação de violência.
Objetivos incluem reduzir feminicídio e violência doméstica, fortalecer a rede de atendimento, promover autonomia econômica e empreendedorismo feminino e educar sobre igualdade, com foco no ambiente escolar.
Também haverá ampliação de casas abrigo e oferta de serviços itinerantes em unidades móveis e vans, com atendimento psicológico, jurídico e social gratuito em locais de difícil acesso, escolas e comunidades.
O programa resulta da atuação conjunta da Bancada Feminina do Congresso, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e dos Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público; em 2025 houve recorde de feminicídios, com 1.518 vítimas.

O Programa Antes que Aconteça entra em vigor nesta segunda-feira, 4 de maio, com o objetivo de ampliar a rede de proteção a mulheres vítimas de violência em todo o país. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.

A iniciativa prevê a instalação de Salas Lilás em órgãos públicos e instituições de segurança, oferecendo acolhimento humanizado a mulheres e meninas vulneráveis. O foco é ampliar o atendimento e a proteção.

Além disso, o texto aumenta o alcance das casas abrigo, espaços temporários para mulheres e dependentes em situação de risco iminente, com ampliação da capacidade de atendimento.

Salas Lilás e ações previstas

A ação inclui a implementação de unidades móveis e vans com atendimento psicológico, jurídico e social gratuito em locais de difícil acesso, escolas e comunidades. As atividades também visam a educação para a igualdade de gênero.

O programa é fruto da cooperação entre a Bancada Feminina do Congresso Nacional, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, e os Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público.

Contexto e dados

Em 2025, o Brasil registrou recorde de feminicídios, com quatro mortes por dia, totalizando 1.518 vítimas. Os números embasam a urgência de ampliar redes de prevenção e proteção.