- O texto defende que políticas nacionais sobre minerais críticos devem garantir retorno em desenvolvimento local e regional próximo às atividades de mineração e suas cadeias.
- Relembra a mineração de níquel em Goiás (Barro Alto e Niquelândia) e a compra de terras raras em Minaçu por empresa estadunidense, destacando o papel do Estado na mediação entre interesse público e privado.
- Aponta que a Política Nacional de minerais críticos e estratégicos pode criar critérios de criticidade e comitês, mas corre o risco de oferecer incentivos sem devidas contrapartidas.
- Sugere que renúncias e isenções fiscais só devem existir se houver benefícios econômicos, sociais e ambientais concretos, vinculados à Taxonomia Verde e a ações robustas de desenvolvimento local.
- Enfatiza que geopolítica não substitui a necessidade de olhar para o Brasil, com potencial geológico e legislação ambiental, para se tornar fornecedor de insumos de alto valor agregado e promover prosperidade local.
Num Goiás, a opção de mineração volta a ganhar destaque nacional. Em Minaçu, uma empresa estadunidense adquiriu operações de terras raras, ampliando o poderio de atuação de atividades minero industriais na região. O negócio reacendeu o debate sobre o papel do Estado na mediação entre interesse público e privado e a proteção da soberania nacional.
Ao longo do tempo, operações de mineração no estado já transformaram Barro Alto e Niquelândia, o que evidencia a vocação mineral local. Agora, a aquisição de Minaçu levanta a necessidade de uma estratégia de longo prazo para o setor, com foco em desenvolvimento regional e geração de valor agregado.
A discussão envolve políticas públicas, incentivos fiscais e regras de comércio exterior. Um eixo central é a criação de uma Política Nacional de minerais críticos e estratégicos, em elaboração pelo Legislativo, que poderia classificar bens minerais por criticidade e criar instâncias de decisão.
Tal política, porém, também é alvo de avaliação cautelosa. Há preocupações sobre a oferta de renúncias fiscais sem contrapartidas objetivas em termos de benefícios econômicos, sociais e ambientais para a sociedade. A ideia é que qualquer benefício seja atrelado a metas vinculadas à Taxonomia Verde e ao desenvolvimento local.
> O debate também enfatiza a importância da escala local. Analistas destacam que fatores sociopolíticos em territórios como Minaçu e regiões vizinhas influenciam a viabilidade de investimentos e o equilíbrio entre interesses públicos e privados.
A ideia é evitar que o Brasil se torne apenas fornecedor de commodities, sem geração de valor dentro do país. A sessão legislativa busca equilibrar oportunidades de investimento com políticas de preservação ambiental, inclusão social e desenvolvimento regional.
Especialistas lembram que geopolítica não se resume a relações internacionais, mas também envolve dinâmicas locais. Um olhar multiescalar, que considere o território, a região e o país, é apontado como essencial para entender a posição brasileira no mercado global de minerais críticos.
Num cenário de transição global, o Brasil busca ampliar o papel na cadeia de valor de insumos de alto valor agregado. Para isso, é necessário combinar posicionamentos internacionais com arranjos locais que promovam prosperidade sustentável.
Bruno Gomes é sociólogo pela Sorbonne, mestre em geopolítica pela Paris 8, sócio fundador da HUMANA – Serviços em Sustentabilidade e codiretor do Instituto Finclima.
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