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Conselho de Ética pune deputados por ocupar a mesa da Câmara

Conselho de Ética aprova punição de dois meses de mandato a Pollon e van Hattem por ocupação da Mesa; recursos podem postergar a aplicação

Comissão de Ética da Câmara aprova parecer para punir deputados da oposição
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  • Conselho de Ética da Câmara aprovou a punição de dois meses de suspensão do mandato para o deputado Marcos Pollon (PL-MS) por participação na ocupação da Mesa Diretora, em agosto de 2025, com 13 votos a 4.
  • Em seguida, o relatório sobre o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) também foi aprovado com o mesmo placar de 13 a 4.
  • Ainda será votada a acusação contra Zé Trovão (PL-SC).
  • A sessão desta terça-feira teve bate-boca entre o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) e o advogado Jeffrey Chiquini, que defende Van Hattem, com discussões sobre linguagem e ofensas.
  • O relator Moses Rodrigues (União-CE) foi favorável à suspensão dos mandatos dos três deputados, afirmando que a medida busca indicar que o Parlamento não tolera esse tipo de infração.

A Câmara dos Deputados aprovou punições a deputados da oposição por ocuparem a Mesa Diretora em agosto de 2025. O Conselho de Ética votou pela suspensão de dois meses do mandato de Marcos Pollon e de Marcel van Hattem, ambos com 13 votos a favor e 4 contra. O desfecho ocorreu na sessão desta terça-feira na Câmara, em Brasília.

A decisão ainda pode ser contestada por meio de recursos à Comissão de Constituição e Justiça, o que pode adiar a entrada em vigor das punições. Também está prevista a avaliação de uma acusação semelhante contra Zé Trovão, ainda sem conclusão.

Desdobramentos da sessão

Durante a sessão, houve bate-boca entre o deputado Chico Alencar e o advogado que atua na defesa de Van Hattem. O embate envolveu críticas a supostas risadas e a linguagem utilizada pelos envolvidos, além de acusações entre as partes. A discussão interrompeu temporariamente os trabalhos e a polícia legislativa se aproximou do plenário.

O relator Moses Rodrigues apresentou parecer favorável à suspensão de dois meses dos três deputados, afirmando que a medida envia uma mensagem de que o Parlamento não tolera condutas incompatíveis com o decoro. O caso remete aos acontecimentos de agosto de 2025, quando a oposição ocupou a Mesa para protestar contra decisões do governo.

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