Custos com saúde levam China a elevar o imposto sobre cigarros

A China observa custo econômico do tabagismo crescer de 1,4 trilhão de yuans em 2012 para 2,43 trilhões em 2020, equivalentes a cerca de 2,3% do PIB, o que supera a receita da indústria de tabaco.
A indústria gera 1,52 trilhão de yuans (inclui impostos e lucros), mas os gastos com saúde, produtividade e mortes prematuras elevam o ônus sobre o sistema público.
Especialistas defendem que aumentar impostos sobre o tabaco é uma das medidas mais diretas e eficazes para reduzir o consumo, especialmente entre jovens e famílias de baixa renda.
Cerca de 100 milhões de fumantes na China querem parar de fumar, com 4 em cada 10 desejando abandonar o hábito, segundo a pesquisa da equipe liderada pela Universidade de Negócios Internacionais e Economia.
Recomendações incluem ampliar a participação de impostos específicos (valor fixo por maço) em relação aos impostos proporcionais, estabelecer pisos de imposto e de preço, anunciar reajustes com antecedência e destinar parte da receita à saúde pública, seguro e programas de cessação do tabagismo.

Sob pressão de uma população que envelhece e de uma crescente carga de doenças crônicas, a China discute aumentar impostos sobre o tabaco. A ideia é reduzir o tabagismo alinhando saúde pública e financiamento do sistema de saúde, segundo especialistas.

Em entrevista organizada pela Associação de Controle do Tabaco de Pequim, o Hospital da Amizade China-Japão e a Universidade de Negócios Internacionais e Economia, especialistas defenderam a tributação como ferramenta eficaz de controle. O debate envolveu autoridades e pesquisadores.

A equipe liderada por Rong Zheng calculou que, apesar dos benefícios da indústria de tabaco, o custo econômico do tabagismo subiu de 1,4 trilhão de yuans em 2012 para 2,43 trilhões em 2020, equivalentes a cerca de 2,3% do PIB. O ônus supera a receita gerada pela indústria.

O estudo ressalta que o maior impacto não é apenas financeiro, e sim o peso sobre o sistema de saúde, a produtividade e a mão de obra, agravados pelo envelhecimento da população. A proposta é usar a receita para saúde, seguro e prevenção.

Dan Xiao, da Hospital da Amizade China-Japão, apontou que aproximadamente 100 milhões de fumantes desejam parar, com 40% deles tentando abandonar o hábito. A alta dos preços seria incentivo direto para reduzir o consumo, especialmente entre jovens e pessoas de baixa renda.

Especialistas lembraram que o efeito depende da estrutura tributária. A sugestão é elevar a parcela de impostos específicos por maço, estabelecer pisos mínimos e manter o controle para evitar a evasão por reclassificação de produtos. A política deve ser estável e previsível.

A adoção de um cronograma de reajustes, indexação a renda e inflação, bem como comunicação antecipada, são citadas como medidas que ajudam a tornar o imposto mais eficaz e menos suscetível a resistências. A ideia é vincular receita a saúde pública.

Outros pontos destacam que, para ter impacto real, a reforma precisa ser integrada a estratégias nacionais, com legislação antitabagista mais ampla e avisos de saúde mais visíveis nas embalagens. A perspectiva é de longo prazo, com benefícios de saúde observáveis ao longo do tempo.

A discussão também enfatiza o papel da percepção pública. Associar os reajustes a investimentos em saúde pública tende a ampliar o apoio social e reduzir resistências, segundo os especialistas. A China busca, assim, aliar arrecadação a melhoria da qualidade de vida.