- Dos 25 ministros que integram o TST, pelo menos 14 atuam como docentes ou aparecem anunciados como professores nos cursos do Ieja, instituição privada que ensina advogados a atuar na Corte.
- O acesso às aulas custa R$ 1 mil na versão online e R$ 1,5 mil na edição presencial; já foram realizadas duas edições, e a terceira ocorre em Brasília, nos dias 6 e 7 de maio.
- O Ieja afirma que todos os professores são remunerados por hora/aula e que não há conflito de interesses na oferta dos cursos a advogados que atuam no TST; o TST não respondeu aos questionamentos.
- O presidente do TST criticou a iniciativa, dizendo identificar conflito ético na prática de magistrados ensinarem advogados para obter melhores resultados na Corte; a edição seguinte ganhou o nome Curso Aplicado de Processo Trabalhista.
- O coordenador dos cursos é o vice-presidente do TST, Guilherme Caputo Bastos, que aparece em vídeos promovendo o curso; a lista de ministros que participou inclui diversos nomes do tribunal.
Dos 25 ministros que integram o Tribunal Superior do Trabalho (TST), pelo menos 14 atuam como professores ou estão anunciados como docentes nos cursos do Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja). O Ieja é uma instituição privada que oferece formação prática para atuação no TST.
Para acessar as aulas, advogados pagam R$ 1 mil na versão online e R$ 1,5 mil na edição presencial. O curso já ocorreu em São Paulo e Belo Horizonte. A terceira rodada terá edição em Brasília, nos dias 6 e 7 de maio, na sede do Ieja.
Participação de ministros
- Guilherme Caputo Bastos; Ives Gandra Martins Filho; Douglas Alencar; Evandro Valadão; Alexandre Ramos; Morgana Richa; Sergio Pinto Martins; Breno Medeiros; Amaury Rodrigues; Hugo Scheuermann; Liana Chaib; Cláudio Brandão; Augusto Cesar; Antônio Fabrício Gonçalves.
O Ieja afirma que todos os professores são remunerados por hora/aula, mas não revela os valores. A instituição sustenta que não há conflito de interesses na atuação de ministros ensinando advogados que desejam litigar no TST. O TST não se manifestou oficialmente sobre o tema.
Segundo o Ieja, o curso é acadêmico e técnico, voltado ao estudo do Direito do Trabalho, da jurisprudência do TST e conteúdos de caráter geral. Afirma que o público inclui magistrados, assessores, membros do Ministério Público, estudantes e advogados.
Controvérsia e desdobramentos
O presidente do TST criticou publicamente a iniciativa, alegando conflito de interesses ao ensinar advogados a atuar na Corte para obter melhores resultados. Em Brasília, a edição ganhou o novo nome de Curso Aplicado de Processo Trabalhista.
O coordenador dos cursos é o vice-presidente do TST, Guilherme Caputo Bastos. Em vídeos do Ieja, ele promove as edições e destaca a participação de ministros do tribunal em edições anteriores, com foco em técnicas de sustentações orais e estratégias processuais.
O material de divulgação das edições anteriores aponta objetivos de atuação prática e estratégica no TST, com apoio de ministros que já participaram. Os cursos discutem teses vinculantes, função institucional do TST, reforma trabalhista e jurisprudência consolidada.
A reportagem do Estadão acompanhou as informações, que incluem dados sobre cachês de ministros em eventos jurídicos. O TST, à época, não respondeu aos pedidos de manifestação sobre a participação de juízes em cursos com advogados.
Entre na conversa da comunidade