- A ESA – Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, pela Cátedra Silvia Pimentel, realiza um levantamento inédito sobre a aplicação da lei Maria da Penha pela advocacia.
- A iniciativa busca entender como a advocacia atua na implementação da Lei Maria da Penha, que visa enfrentar a violência contra a mulher.
- O estudo aponta entraves como demora na concessão de medidas protetivas, falhas na integração da rede de atendimento e desigualdade no acesso à justiça.
- Profissionais da área acompanham casos desde o atendimento inicial até a fase judicial, reunindo experiências para melhoria de políticas públicas.
- A pesquisa fica disponível para resposta até 29 de maio.
A ESA – Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, por meio da Cátedra Silvia Pimentel, lança um mapeamento inédito sobre a atuação da advocacia na aplicação da lei Maria da Penha (11.340/06). A iniciativa visa compreender o funcionamento da norma e avançar no combate à violência contra a mulher.
A pesquisa analisa desde o atendimento inicial até a fase judicial, envolvendo atuação de advogadas, advogados e profissionais da área. O objetivo é mapear práticas, entraves e possibilidades de aperfeiçoamento da proteção às mulheres.
A colaboração público-privada está no centro do levantamento, que busca ouvir relatos de quem atua nos casos e dialoga com mulheres, famílias e instituições. A meta é transformar experiências em dados para políticas públicas mais eficazes.
A Lei Maria da Penha completa quase duas décadas, com conquistas relevantes, mas ainda enfrenta desafios. Entre eles, a demora na concessão de medidas protetivas e a integração da rede de atendimento.
Estudos apontam barreiras que dificultam o acesso à justiça e a efetividade da legislação. A escuta da advocacia busca identificar pontos de melhoria e orientar ações futuras.
O levantamento está disponível até 29/5. Profissionais da área que desejam contribuir podem responder ao formulário indicado pela instituição.
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