- O relator da PEC de redução da jornada 6×1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), prevê votar seu parecer na comissão especial em 26 de maio.
- A intenção é levar a proposta ao plenário da Câmara no dia 27 de maio, após leitura do relatório em 20 de maio, com cronograma intenso de debates.
- O texto será construído com o auxílio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do deputado Alencar Santana (PT-SP).
- A comissão aprovou 50 requerimentos para seminários estaduais e audiências com centrais sindicais, setores produtivos, ministros e especialistas, com debates sobre impactos econômicos e sociais.
- O debate envolve duas propostas em tramitação desde 2019 (Reginaldo Lopes, PT-MG) e de 2023/2024 (Erika Hilton, PSOL-SP), que defendem redução da jornada sem perdas salariais e eventuais incentivos ao setor produtivo.
O relator da proposta de redução da jornada 6×1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), prevê votar seu parecer na comissão especial em 26 de maio. O plano inclui debates intensos e leitura do relatório com prazo para vista.
Prates quer apresentar o parecer em 20 de maio. Em 27 de maio, busca levar a pauta ao plenário da Câmara, conforme acordo com o presidente da casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). A construção do texto contará com apoio de Motta e de Alencar Santana (PT-SP).
Para acelerar a análise, Motta convocou mais sessões do plenário. A estratégia prevê até dez sessões contadas a partir de 30 de abril, para abrir caminho à votação na comissão e no plenário.
Debates
O plano de trabalho indica pelo menos dois debates semanais na Câmara e audiências em estados como Paraíba, Minas Gerais e São Paulo. Os temas incluem impactos econômicos, sociais e as perspectivas para empregadores e trabalhadores.
A comissão aprovou 50 requerimentos para seminários, audiências com centrais sindicais, setores produtivos, ministros e especialistas. Serão ouvidos os ministros Luiz Marinho, Dário Durigan, Guilherme Boulos e Márcia Lopes.
Entre as propostas analisadas estão duas que tramitam em conjunto, de 2019, de Reginaldo Lopes e de Erika Hilton. Ambas defendem redução da jornada sem perdas salariais, com possibilidade de transição e incentivos ao setor produtivo.
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