Bolsonaro pode ser liberado da prisão no início do ano que vem

Jair Bolsonaro pode ser liberado da prisão em regime fechado no início do ano que vem, conforme previsões de parlamentares que conduziram a lei de redução de penas.
Ele foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, com possibilidade de redução para dois a quatro anos, dependendo da interpretação das novas regras.
O relator do processo no Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, ficará responsável por definir o tamanho do desconto e a progressão de regime.
O governo acompanhou as negociações, Lula vetou o projeto e Câmara e Senado derrubaram o veto; o PT planeja recorrer ao Supremo, ainda que as chances sejam remotas.
A família de Bolsonaro aposta na liberação e pode defender algum indulto para beneficiar outros condenados ligados ao episódio de 8 de janeiro.

Jair Bolsonaro pode deixar a prisão em regime fechado no início do próximo ano, conforme previsões de parlamentares envolvidos na aprovação de uma nova lei. A norma reduz as penas de condenados pelos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, quando houve invasões a sedes do Congresso, do governo e do Supremo Tribunal.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão. Em tese, caberia cumprir de 6 a 8 anos em regime fechado. O desconto depende da execução das regras, com a definição da progressão de regime a cargo do relator do processo no STF, Alexandre de Moraes, que também fez parte dos magistrados consultados pela comissão que elaborou a modulação das penas.

O governo acompanhou as negociações do texto, mesmo com resistência inicial. Lula vetou o projeto quando foi aprovado pelo Congresso, mas o veto foi derrubado por Câmara e Senado. O PT informou que irá recorrer ao STF, embora a percepção entre líderes de que a chance de êxito seja limitada permaneça.

A família de Bolsonaro também espera pela liberação precoce. Existe a possibilidade de mobilizar o Congresso para promover algum tipo de indulto que beneficie os condenados pela participação no 8 de janeiro, conforme apontam integrantes ligados ao entorno do ex-presidente.

Flávio Bolsonaro, senador e pré-candidato, tem defendido, em comícios, a ideia de uma negociação de perdão durante a transição entre eleição e fim do ano. O objetivo, segundo ele, seria livrar todos os beneficiados pela redução de penas.

A atuação dos Bolsonaro na política do Senado e da Câmara durante as tratativas do projeto gerou debates sobre a influência de acordos entre poderes. Parlamentares afirmam que a tentativa de incluir anistia foi deixada de lado em favor da redução de penas.

A discussão envolve cenários legais, políticos e institucionais. O STF é apontado como determinante para confirmar ou ajustar o ritmo da progressão de regime, com decisões que podem impactar o tempo de cumprimento da pena.