- Flávio Bolsonaro manifestou solidariedade aos deputados Zé Trovão, Marcel Van Hattem e Marcos Pollon, suspensos por dois meses pelo Conselho de Ética da Câmara.
- A punição decorre do caso do motim bolsonarista, com o processo aberto a partir de pedidos da Mesa Diretora.
- A defesa pode recorrer à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em até cinco dias úteis após a publicação da decisão, e o órgão tem igual prazo para análise.
- A reunião do Conselho de Ética durou cerca de oito horas, com tentativas de obstrução da oposição durante a sessão.
- Flávio Bolsonaro afirmou que a punição abre precedente contra a liberdade de expressão e o exercício pleno do mandato, segundo ele, sem punições equivalentes para a esquerda.
O senador Flávio Bolsonaro (PL) manifestou solidariedade aos deputados Zé Trovão (PL-SC), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS) após a decisão de suspensão de seus mandatos. A medida ocorreu em razão do caso conhecido como motim bolsonarista.
Conselho de Ética da Câmara aprovou, na terça-feira (5/5), a suspensão por dois meses. A punição envolve os três parlamentares pela suposta participação em um protesto que resultou em obstrução da Mesa Diretora.
A motivação, segundo a Câmara, envolve quebra de decoro durante o protesto de 6 de agosto, quando os deputados impediram o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), de assumir a cadeira no plenário. O processo foi aberto a pedido da Mesa.
Os detalhes do caso indicam que a defesa pode recorrer à Comissão de Constituição e Justiça e de C citizenship (CCJ) em até cinco dias úteis após a publicação da decisão. O CCJ tem o mesmo prazo para analisar o recurso, que pode levar a nova análise no plenário da Câmara.
A decisão não resulta na perda imediata dos mandatos. Caso haja recurso, ele tramita conforme o rito interno, com prazos definidos para a CCJ e, se necessário, para o plenário. A expectativa é de novas etapas do processo nos próximos dias.
Entre na conversa da comunidade