Justiça Militar amplia penduricalho, estima ganho de até R$ 15 mil

A Justiça Militar ampliou o penduricalho, com pagamento extra de até R$ 15 mil aos ministros do STM.
A remuneração básica dos ministros do STM é de cerca de R$ 44 mil, sem incluir penduricalhos.
O cálculo do impacto orçamentário das mudanças ainda não está pronto, dependente de análise do Ministério da Defesa.
O penduricalho terá o valor atualizado anualmente, conforme a inflação.
A decisão foi publicada pelo Superior Tribunal Militar na última sexta-feira e recebeu críticas de entidades representativas dos militares.

O STM publicou, na última sexta-feira, uma decisão que amplia o penduricalho, uma verba extra que pode chegar a até R$ 15 mil para os ministros do Superior Tribunal Militar. A medida foi tomada em sessão administrativa.

A remuneração básica dos ministros do STM, sem o penduricalho, fica em torno de R$ 44 mil. A ampliação do benefício visa reconhecer as novas responsabilidades dos ministros e ajustar a remuneração às funções exercidas.

A Justiça Militar afirmou que o impacto orçamentário ainda não está definido, pois depende de estudo do Ministério da Defesa. O valor será atualizado anualmente conforme a inflação.

Detalhes da medida

O STM destaca que o penduricalho poderá ser reajustado todo ano pela inflação, preservando o poder de compra dos ministros. A decisão prevê ainda que a avaliação financeira ocorrerá após a implementação.

Entidades representativas de militares criticaram a medida, apontando possível efeito significativo sobre o orçamento público. O Ministério da Defesa informou que analisa o tema e adotará medidas para manter a sustentabilidade financeira do sistema.

Perspectivas e contexto

A ampliação faz parte de mudanças para aproximar salários do STM aos de outros tribunais superiores. A expectativa é que a decisão seja implementada nos próximos meses, sujeitos a aprovação de estudo orçamentário.

A Justiça Militar, entre as mais antigas instituições do país, tem passado por ajustes em remuneração para acompanhar a evolução de funções e responsabilidades. A avaliação completa do impacto financeiro deve ocorrer futuramente.