Ministro do Trabalho participa de sessão sobre a PEC e fim da escala 6×1

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou de audiência pública da comissão especial sobre o fim da escala 6×1, em Brasília, às 14h.
Estiveram confirmados o diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho no Brasil, Vinícius Carvalho Pinheiro; a vice-procuradora-geral do Ministério Público do Trabalho, Teresa Cristina D’Almeida Basteiro; e o juiz do trabalho Hugo Cavalcanti Melo Filho.
A reunião marca a primeira audiência destinada ao mérito da PEC desde que a tramitação ganhou tração.
A Câmara já realizou audiências anteriores com Marinho; a Comissão de Constituição e Justiça analisa a legalidade, enquanto a comissão especial avalia o mérito da proposta.
A previsão é votar o relatório final no dia 26 de maio, e o plenário pode votar até o fim de maio; há outra audiência pública sobre o tema em João Pessoa na quinta-feira, com a participação de Hugo Motta, Alencar Santana e o relator.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou nesta segunda-feira de uma audiência pública na Comissão Especial que discute o fim da escala 6×1 para tratar de diagnósticos sobre a jornada de trabalho. O encontro ocorreu em Brasília (DF) às 14h.

Além de Marinho, compuseram a mesa Vinícius Carvalho Pinheiro, diretor do Escritório da OIT no Brasil; Teresa Cristina D’Almeida Basteiro, vice-procuradora-geral do Ministério Público do Trabalho; e Hugo Cavalcanti Melo Filho, juiz do trabalho e ex-presidente da Anamatra. A comissão tem foco no mérito da PEC.

A sessão marca a primeira audiência destinada a discutir o mérito da proposta desde que a tramitação ganhou tração. Antes, audiências ocorreram na CCJ, órgão que analisa legalidade, não o conteúdo da PEC.

A comissão foi instalada na semana passada e o plano de trabalho foi aprovado recentemente. O relator, Léo Prates (Republicanos-BA), deverá apresentar o relatório final com previsão de votação em 26 de maio.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que o objetivo é que o plenário vote a matéria até o fim de maio, mantendo o calendário de apreciação.

Nesta quinta-feira está prevista outra audiência pública sobre o fim da escala 6×1, desta vez em João Pessoa (PB). Devem participar Motta, Alencar Santana (PT-SP) e o relator da comissão especial.