Nikolas comenta punição de deputados por motim na Câmara

Nikolas Ferreira (PL-MG) comentou, em X, que a suspensão de dois meses dos mandatos de Zé Trovão, Marcel Van Hattem e Marcos Pollon é um “dia vergonhoso para o Parlamento” e que pretende contestar na CCJ.
Os três deputados foram suspensos pelo Conselho de Ética da Câmara por participação no motim bolsonarista que obstruiu a Mesa Diretora em agosto do ano passado.
A punição envolve impedir a ocupação da cadeira da Presidência pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, durante a sessão de 6 de agosto.
A sessão da comissão durou cerca de oito horas, com tentativas de obstrução da oposição e pedidos de adiamento para travar a pauta.
A defesa pode recorrer à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em até cinco dias úteis após a publicação da decisão; o recurso tem o mesmo prazo para análise pela CCJ, antes de ir ao plenário.

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) reagiu nesta terça-feira (5/5) à suspensão de dois meses dos mandatos dos deputados Zé Trovão (PL-SC), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS). A punição foi aplicada pelo Conselho de Ética da Câmara pelos atos durante o motim bolsonarista que obstruiu a Mesa Diretora.

Segundo a decisão, os três parlamentares participaram de um protesto em 6 de agosto que impediu o presidente da Câmara de ocupar a cadeira, durante reunião que se estendeu por várias horas.

Nikolas Ferreira afirmou, em publicação no X, que a decisão representa um dia vergonhoso para o Parlamento e sinalizou que pretende buscar a reversão na CCJ, apresentando argumentos para o recurso.

Suspensão por motim

Os processos contra os deputados de oposição foram abertos a partir de pedidos da Mesa Diretora da Câmara. A análise ocorreu em sessão que começou por volta das 13h, durando cerca de oito horas, com tentativas de obstrução pela oposição.

O presidente do Conselho de Ética, Fabio Schiochet, manteve os trabalhos e levou o caso a voto na mesma sessão. A punição não é imediata; a defesa pode recorrer à CCJ em até cinco dias úteis após a publicação da decisão no Diário da Câmara.

Caso o recurso seja rejeitado pela CCJ, o processo segue para decisão final do plenário da Câmara. As informações destacam o rito processual e o prazo para recursos, sem afastar a necessidade de continuidade do debate.