Placas de veículos podem mudar no Brasil e cidade de registro pode retornar

Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou o Projeto de Lei 3214/23, que prevê retornar a identificação da cidade, do estado e da bandeira estadual nas placas brasileiras.
A mudança alteraria parcialmente o modelo Mercosul vigente desde 2018, que hoje exibe apenas Brasil e a bandeira nacional.
O autor do projeto, senador Esperidião Amin, diz que facilita identificar a origem dos veículos; o relator, Hugo Leal, menciona impacto cultural ao resgatar características regionais.
Especialistas apontam que a leitura automática e bancos de dados já permitem identificar veículos sem depender da placa; o texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Se aprovado, haverá prazo de 12 meses para entrar em vigor, com implantação não obrigatória para toda a frota, valendo principalmente para veículos novos, transferências, mudanças de município ou placas danificadas.

O sistema de placas dos veículos pode passar por uma nova mudança no Brasil. Um projeto em tramitação no Congresso Nacional prevê retornar informações que hoje não aparecem na placa Mercosul, como cidade, estado e a bandeira estadual. A matéria tem ganhado força na Câmara.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou o Projeto de Lei 3214/23, que determina o retorno dessas identificações. Caso aprovado, as placas brasileiras passariam a exibir cidade, estado e a bandeira estadual.

Segundo o autor, o senador Esperidião Amin, a mudança facilitaria identificar a origem de veículos. Autoridades de trânsito e órgãos de segurança teriam rapidez para reconhecer carros de outras regiões.

O relator da proposta, deputado Hugo Leal, ressaltou impacto cultural. Ele afirma que o retorno desses elementos pode reforçar o pertencimento regional e manter características históricas das placas.

Especialistas lembram que o sistema atual já utiliza leitura automática e bancos de dados conectados, permitindo identificação digital mesmo sem informações visíveis na placa. A discussão segue na Câmara.

Avanço Legislativo e próximas etapas

O texto agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado sem alterações, seguirá direto para sanção presidencial. A vigência dependerá de prazo de 12 meses após eventual sanção.