- 84 das 101 congressistas em exercício são mães.
- Entre as deputadas federais, 71 de 87 têm filhos; 16 não têm filhos.
- No Senado, 13 das 14 senadoras são mães.
- Na 57ª Legislatura, cinco leis sancionadas ampliaram direitos ligados à maternidade e ao cuidado com crianças.
- Há divergências entre esquerda e direita sobre aborto, vacinação e papel do Estado, refletidas nos debates e propostas.
Das 101 congressistas em exercício no Brasil, 84 são mães, aponta levantamento do Poder360 feito para o Dia das Mães. Entre deputadas federais, 71 das 87 têm filhos; 16 não são mães. No Senado, 13 das 14 senadoras são mães.
A pesquisa mostra que a maioria das parlamentares é mãe, independentemente de posição partidária, com 81,6% das deputadas e 92,9% das senadoras nesse perfil. Os dados servem para mapear impactos sobre agendas legislativas ligadas à maternidade.
Ao longo da 57ª Legislatura, iniciada em 2023, surgiram leis que ampliam direitos da maternidade e o cuidado com recém-nascidos, com cinco projetos sancionados pelo Executivo. Os textos abordam licença-maternidade, paternidade e apoio à infância.
Panorama de leis
A Lei 15.222/2025 trata da não contagem da licença-maternidade durante internação de mãe ou bebê por até duas semanas, conforme proposta da senadora Damares Alves. Outro texto, o PL 386/2023, também integra essa pauta.
A Lei 15.371/2026 ampliou a licença-paternidade de 5 para 20 dias, com implementação gradual até 2029, além de instituir o salário-paternidade, de acordo com proposta da ex-senadora Patrícia Saboya.
A Lei 14.994/2024 aumenta a pena de feminicídio quando houver gestante ou puerpério, conforme iniciativa da senadora Margareth Buzetti. O conjunto de ações também envolve proteção a mães durante a gravidez, parto e puerpério.
A Lei 14.880/2024 criou política de atenção precoce para crianças de até 3 anos no SUS, com foco no desenvolvimento infantil e apoio às famílias, proposta pela deputada Erika Kokay. Já a Lei 14.721/2023 determina ações de saúde mental na gravidez e puerpério, com assistência psicológica.
Perspectivas de bancada
Madalena Zanatta, deputada do PL-SC, defende menor intervenção do Estado na vida das famílias e sustenta que medidas econômicas ajudam as mães na criação dos filhos. Ela também é contrária ao aborto e defende políticas para evitar multas associadas à vacinação.
A deputada Zanatta é autora de projeto que prevê anistia a multas relacionadas à vacinação contra a covid-19, e afirma que a natalidade deve receber prioridade de política pública. Em plenário, ela relatou dificuldades de conciliar maternidade com atividades legislativas.
A Delegada Adriana Accorsi, PT-MS, destaca a ampliação da proteção social para mães e crianças como prioridade da bancada, citando a tripla jornada enfrentada por mulheres na política. Ela ressalta pautas como creches, educação em tempo integral e autonomia financeira.
Na prática, a atuação das mulheres no Congresso reflete divergências sobre temas como apoio ao aborto e políticas de saúde reprodutiva. A discussão envolve propostas de educação, violência contra a mulher e autonomia financeira, com diferentes leituras entre esquerda e direita.
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