- Metade dos 12 pré-candidatos à Presidência manifestou apoio à dosimetria, incluindo Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado, Romeu Zema, Renan Santos, Aldo Rebelo e Augusto Cury.
- Dois são abertamente contrários: Luiz Inácio Lula da Silva e Rui Costa Pimenta; outros quatro não se manifestaram publicamente.
- A Lei da Dosimetria, aprovada pelo Congresso, teve veto de Lula, o veto foi derrubado e a promulgação aconteceu; o STF é alvo de ações que questionam a constitucionalidade da norma.
- O relator escolhido para as ações é Alexandre de Moraes, que suspendeu a aplicação da dosimetria em pedidos ligados aos atos de 8 de janeiro até que o STF julgue as ações.
- Reações relevantes: Caiado criticou Moraes por suspender a lei; Zema disse que, se não houver anistia, a dosimetria é uma solução aceitável; outros candidatos apresentam posições variadas sobre o tema.
O Congresso aprovou a Lei da Dosimetria, que reduz penas de condenados por atos de 8 de Janeiro e por tentativa de golpe. No entanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto, e o veto foi derrubado pelo Congresso. Moraes suspendeu a aplicação da lei em pedidos relacionados aos mesmos atos enquanto questão não é julgada pelo STF.
Entre os pré-candidatos à Presidência, metade já se manifestou a favor de algum ajuste nas condenações. Em relação à dosimetria, há seis apoiando o tema e seis ainda sem posição firme ou contrária unívoca. O debate envolve figuras de diferentes partidos e recortes ideológicos.
Candidato de destaque a favor: Flávio Bolsonaro, do PL, que ajudou a conduzir a aprovação no Congresso e costuma mencionar a dosimetria em seus discursos. Ronaldo Caiado, do PSD, criticou Moraes após a suspensão e prometeu posicionamento firme sobre o tema caso eleito.
Romeu Zema, do Novo, já sinalizou alinhamento com a ideia de anistia ampla, mas admite a dosimetria como alternativa aceitável. Renan Santos, do MBL, defende que muitos condenados não tiveram pleno direito de defesa e cita a dosimetria como solução parcial.
Aldo Rebelo, do DC, afirma que atos de 8 de Janeiro não configuram golpe de Estado e defende a dosimetria como mínimo reparo. Augusto Cury, do Avante, pediu avaliação da pena de Débora dos Santos pelo STF, citando casos específicos envolvendo o 8 de Janeiro.
Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, é um dos dois candidatos que se posicionaram firmemente contra a dosimetria. Rui Costa Pimenta, do PCO, também critica a proposta, classificada por ele como fruto de um acordo no Congresso. Cabo Daciolo, Samara Martins, Hertz Dias e Edmilson Costa ainda não se manifestaram publicamente sobre o tema.
O que está em jogo
O tema envolve a leitura jurídica da dosimetria no contexto de atos do 8 de Janeiro e de tentativa de golpe. A avaliação influencia o potencial de redução de penas e a interpretação do STF sobre a constitucionalidade da norma. A discussão segue no STF, com ações em curso apresentadas por diferentes forças políticas.
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