- A CGU identificou fragilidades nos processos de contratação da Anatel, com foco na gestão de riscos, em contratos de serviços e manutenção, totalizando R$ 114 milhões auditados.
- A principal fragilidade é a generalização de mapas de riscos, com documentos genéricos e sem detalhamento de ameaças, o que dificulta medidas preventivas.
- Quatro dos cinco indicadores de avaliação ficaram abaixo da média, incluindo 0% de atualização dos mapas de risco, 0% de identificação de riscos específicos, 0% de conformidade com a metodologia, 26,32% de alocação correta de riscos e 90% na inclusão de riscos trabalhistas obrigatórios.
- A CGU aponta avanços parciais, mas afirma que é necessário fortalecer a cultura de gestão de riscos e a capacidade técnica das equipes.
- A Anatel afirmou que o relatório não aponta ilegalidade, é indutor de aperfeiçoamentos e que está implementando as recomendações; destacou boa prática na metodologia de avaliação do risco do PCA e a existência de estruturas de governança.
A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou fragilidades nos processos de contratação da Anatel, com foco em gestão de riscos. O levantamento envolve serviços e manutenção, incluindo mão de obra, proteção de dados e planejamento estratégico, realizado pela CGU em fevereiro.
O montante auditado pela CGU na Anatel foi de R$ 114 milhões. O órgão aponta que a principal fraqueza está na generalização da gestão de riscos operacionais, bem como em documentos genéricos sem detalhamento de ameaças.
A CGU destaca que a ausência de riscos específicos relacionados ao objeto contratado dificulta a adoção de medidas preventivas e de contingência. Isso pode elevar a probabilidade de ocorrências indesejadas na licitação ou na execução dos contratos.
O relatório aponta ainda que quatro dos cinco indicadores avaliados sobre mapas de riscos ficaram abaixo da média da agência, com 0% de atualização dos mapas de risco nas fases de contratação e de identificação de riscos específicos do objeto contratado, entre outros itens. A prática de incluir riscos trabalhistas obrigatórios atingiu 90%.
Posicionamento da Anatel
A Anatel afirmou que o relatório teve natureza indutora de aperfeiçoamentos e não aponta ilegalidades nas contratações. A agência diz que as observações solicitam aprimoramento na elaboração e atualização dos Mapas de Riscos (Plano de Tratamento) de cada processo, tornando-os mais aderentes às características de cada contratação.
Segundo a Anatel, o relatório também elogia a implementação de uma metodologia estruturada para avaliação do risco de inexecução do PCA, com critérios objetivos de probabilidade e impacto. A CGU reconheceu avanços, mas manteve a necessidade de fortalecer a cultura de gestão de riscos e a capacitação das equipes.
A nota completa da Anatel ressalta que existem estruturas formais de governança, com instâncias definidas, com foco nas contratações. A agência afirma que as recomendações estão sendo implementadas para aprimorar a gestão de risco nos contratos vigentes.
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