- Presidente Lula editou decreto que amplia o Luz para Todos para atender até 233 mil novas famílias, com foco em comunidades remotas da Amazônia Legal.
- A medida prevê apoio à qualificação de mão de obra local associada à prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica nessas regiões.
- Prioridades de atendimento incluem famílias chefiadas por mulheres inscritas no CadÚnico, além de pessoas com deficiência, idosos dependentes e quem recebe o Benefício de Prestação Continuada.
- Também atende comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, extrativistas e outros povos tradicionais em áreas de assentamentos, unidades de conservação ou comunidades impactadas por empreendimentos energéticos cuja responsabilidade não seja do concessionário.
- O decreto estabelece ainda prioridades em conectividade, água, assistência social, segurança alimentar, espaços coletivos e projetos de sociobiodiversidade.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou um decreto que amplia o alcance do programa Luz para Todos, com foco em comunidades remotas da Amazônia e no uso produtivo da energia para geração de renda. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a ampliação permitirá atender até 233 mil novas famílias. O decreto também passa a apoiar a qualificação de mão de obra local associada à prestação do serviço público de distribuição de energia em áreas da Amazônia Legal.
As novas diretrizes estabelecem prioridades para famílias chefiadas por mulheres inscritas no CadÚnico, pessoas com deficiência, idosos dependentes e quem receba o BPC. Também prioriza comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, extrativistas e agricultores familiares.
Ampliação e prioridades
O texto ressalta ainda a prioridade de instalações de conectividade à internet, de acesso à água e de infraestrutura de assistência social. Inclui cozinhas comunitárias, câmaras frias, sistemas de bombeamento de água e redes de comunicação para comunidades atendidas pelo programa.
Entre na conversa da comunidade