Lula avança programa de combate ao crime sem aprovação do Congresso

Governo lançou o programa Brasil Contra o Crime Organizado no Planalto às 10h, tentando contornar o Congresso, já que a PEC da Segurança Pública está paralisada no Senado há dois meses.
O programa depende da adesão dos estados e prevê repasse de verba extra para aproximar penitenciárias estaduais do padrão federal, com foco no Nordeste.
Um ministro ouvido pela analista questiona se o governo conseguirá driblar o Congresso sem apoio dos governadores, especialmente oposicionistas.
Entre as ações, estão o combate ao financiamento do crime organizado e melhorias na investigação de homicídios; a segurança pública é apontada como prioridade eleitoral.
A efetividade depende da cooperação dos estados; sem adesão, o programa pode não gerar resultados concretos diante da disputa política e das eleições de governadores.

O governo federal lançou nesta terça-feira (12) o programa Brasil Contra o Crime Organizado, anunciado no Palácio do Planalto às 10h. A medida surge em meio ao impasse da PEC da Segurança Pública no Senado, que não avança há dois meses. O objetivo é contornar a paralisação legislativa.

Segundo a analista Larissa Rodrigues, o plano sinaliza uma estratégia para driblar o Congresso, buscando ações que não dependam da aprovação parlamentar. O foco é acelerar medidas de combate ao crime organizado e ampliar a atuação de governos locais.

O eixo central prevê repasse de verba extra para tornar penitenciárias estaduais mais próximas do padrão das federais. A ideia prioriza estados do Nordeste, onde há maior atuação de organizações criminosas, conforme fontes do Planalto.

Desafio da adesão estadual

A proposta depende da cooperação de governadores, inclusive de oposição, para ganhar funcionalidade. A dúvida sobre a disposição dos estados de participar é apontada por analistas como fator decisivo para o sucesso do programa.

Entre as ações previstas estão o combate ao financiamento do crime, melhorias na investigação de homicídios e a modernização das penitenciárias. A iniciativa aparece como uma das apostas do governo para as eleições nacionais.

A expectativa é que, sem adesão expressiva dos estados, o programa possa manter o status de medida anunciada sem resultados concretos. A adesão regional permanece incerta, com impactos eleitorais.”