Paulinho da Força rebate Flávio sobre jogo combinado com Moraes

Paulinho da Força rebate acusação de jogo com Moraes; afirma que Dosimetria foi construída ouvindo deputados e senadores, enquanto Moraes suspende a aplicação

Paulinho da Força foi o relator do PL da Dosimetria, aprovado no Congresso

Em Santa Catarina, Flávio Bolsonaro afirmou que houve interferência do ministro na elaboração do PL da Dosimetria, sugerindo “jogo combinado”.
O relator do PL, Paulinho da Força, negou: disse que o texto foi construído de forma ampla e ouvindo vários deputados e senadores.
O ministro Alexandre de Moraes suspendeu a aplicação da Dosimetria para condenados pelos atos de 8 de janeiro.
A Lei 15.402 de 2026, promulgada por Davi Alcolumbre, permanece sem efeito até o STF analisar sua constitucionalidade.
A norma pode beneficiar Jair Bolsonaro e mais 849 condenados pelo 8 de janeiro.

Durante um evento em Santa Catarina no sábado (9.maio), Flávio Bolsonaro afirmou que houve interferência do ministro do STF na elaboração do projeto de lei da Dosimetria.

Paulinho da Força, relator do PL, disse que o texto foi elaborado de forma ampla, ouvindo vários deputados e senadores, para representar diferentes pontos de vista.

Moraes suspendeu, no mesmo sábado, a aplicação da Dosimetria para condenados pelos atos de 8 de janeiro. A norma ficou suspensa até o julgamento de constitucionalidade pelo STF.

A Lei 15.402/2026, promulgada na sexta (8.mai) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, permanece sem eficácia até a análise pelo STF.

A regra tem potencial para beneficiar Jair Bolsonaro e 849 condenados pelos eventos de 8 de janeiro, caso o STF julgue a constitucionalidade favoravelmente.

Contexto da Dosimetria

A suspensão afeta a aplicação de sanções previstas pela lei, com impacto sobre decisões já tomadas e sobre novos casos vinculados aos atos de 8 de janeiro. Acompanhe os desdobramentos oficiais.