- A PEC do fim da escala 6×1 avança na Câmara, com votação prevista para o plenário em 27 de maio, mas há incerteza sobre como será tramitação no Senado.
- O relator Leo Prates busca fechar um acordo para que o texto trate apenas das regras gerais da nova escala, reservando a transição e os detalhes de cada segmento para depois, por meio de um projeto de lei.
- Há preocupação com a relação entre a Câmara e o governo: a interlocução com o presidente do Senado ainda não está alinhada e deputados veem risco de atrito com o governo Lula.
- A Câmara apensou duas propostas de emenda constitucional para abrir a tramitação: PEC 221/19, de Reginaldo Lopes, e PEC 8/25, de Erika Hilton; o governo encaminhou ainda um projeto de lei com jornada máxima de 40 horas semanais.
- Lopes afirmou que, após a aprovação das PECs na Comissão de Constituição e Justiça, apresentará emenda para incluir as propostas do governo na comissão especial.
À medida que a PEC do fim da escala 6×1 avança na Câmara, com o ritmo impulsionado pelo presidente Hugo Motta, crescem as dúvidas sobre o destino da proposta no Senado. Deputados avaliam impacto da redução de jornada na Câmara e temem repercussões no Senado.
A Câmara pretende votar o texto no plenário em 27 de maio. No entanto, a tramitação no Senado permanece incerta. A falta de interlocução com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, é citada por parlamentares como entrave.
O relator, Leo Prates, busca um acordo para: tratar apenas das regras gerais da nova escala na comissão especial e deixar transição e detalhes para um subsequente projeto de lei. O objetivo é manter o cronograma de votação.
Contexto estratégico
Apenas uma regra geral seria analisada no Senado, enquanto a Câmara ganha tempo para discutir regras de transição por segmento. O governo já enviou um projeto de lei com jornada de 40 horas, com folgas e implementação imediata, para contrapor as PECs.
A estratégia tem apoio de Luiz Marinho, ministro do Trabalho, que atua como interlocutor do governo com o relator. Motta também sinaliza que a aprovação no colegiado facilitará o cumprimento do cronograma.
Desdobramentos e riscos
O grupo na comissão teme que a relação conturbada entre Alcolumbre e o governo atrase a tramitação, semelhante ao caso da PEC da Segurança Pública, que fica parada no Senado há meses. Deputados reforçam que a votação depende de articulação entre as casas.
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