- O ministro Edson Fachin pediu destaque em um processo da revisão da vida toda e levará o caso ao plenário físico após a corte formar maioria contra a correção no plenário virtual, na ação 2.111, suspensa com o pedido de vista.
- A análise prevista para encerrar nesta segunda-feira foi interrompida pela solicitação de Fachin; há outro julgamento em aberto, o tema 1.102, com previsão de terminar nesta sexta-feira.
- No tema principal, o relator Alexandre de Moraes votou contra a correção, acompanhado por Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, entrando pela封 (?) a favor do encerramento da revisão.
- A maioria dos ministros votou pela rejeição dos recursos e pelo encerramento da revisão, com votos de Kassio Nunes Marques sendo seguidos pela maioria.
- Havia divergência de Dias Toffoli, que defendia que alguns segurados teriam direito à correção, posição que Fachin apoiou anteriormente, mas que, no fim, foi revertida pelo voto final de Moraes.
O STF interrompeu nesta segunda-feira a análise da revisão da vida toda após o pedido de destaque do ministro Edson Fachin. O caso deverá seguir para o plenário físico após a corte formar maioria contra a correção no julgamento virtual da ação 2.111.
Com a solicitação de Fachin, a leitura prevista para terminar hoje foi suspensa. Existe ainda o julgamento do tema 1.102, que trata da revisão, com previsão de conclusão até sexta-feira (15).
Voto-relator inicial, de Alexandre de Moraes, era pela rejeição da correção e pelo encerramento dos processos. A linha foi acompanhada por Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.
O grupo que votou contra a revisão soma também Flávio Dino e Luiz Fux. Havia divergência de Dias Toffoli, que entendia haver direito à correção para alguns aposentados, conforme ações entre 16/12/2019 e 05/04/2024.
Toffoli chegou a sustentar esperanças para segurados, alimentadas por um pedido de vista considerado indevidamente por Moraes na 2.111. Especialistas cogitaram possível ampliação do direito.
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