Brasil completa 10 planos nacionais de segurança pública desde 2000

Brasil já lançou dez planos nacionais de segurança pública desde 2000, em média um a cada dois anos e meio.
Nesta terça-feira, 12 de maio de 2026, o presidente Lula apresentará o décimo plano, chamado Programa Brasil Contra o Crime Organizado.
O foco é enfrentar atividades de facções como Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital, com apelo político para reduzir a sensação de insegurança? (note: avoid question marks) – melhor retirar.
O plano prevê investimento total de 11 bilhões, sendo 1 bilhão do orçamento federal e 10 bilhões do BNDES, com um decreto presidencial e quatro portarias; estados precisam aderir.
Entre os pilares, o governo mantém seis eixos de atuação e busca reduzir a impunidade com varas especializadas; pesquisa recente aponta que 41,2% dos brasileiros convivem com grupos criminosos no bairro onde moram.

Desde 2000, o Brasil já criou 10 planos nacionais de segurança pública, em média a cada 2,5 anos. O tema volta ao centro do cenário eleitoral, com a apresentação do 10º plano nesta terça-feira, 12 de maio de 2026, no Palácio do Planalto, em Brasília. A ideia é responder à criminalidade com foco em organizações como CV e PCC.

O Planalto divulga o Programa Brasil Contra o Crime Organizado, a primeira iniciativa nacional citando explicitamente o crime organizado. A estratégia chega em meio a uma busca pela percepção de agir com eficácia frente ao aumento da violência, especialmente por facções.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, busca reforçar a imagem de atuação firme na segurança pública, alvo importante para o eleitorado em ano de eleição. A proposta envolve cooperação entre federados e uso de recursos específicos para o combate ao crime organizado.

Histórico dos programas

Em 2000, Fernando Henrique Cardoso lançou o Plano Nacional de Segurança Pública, cujo objetivo era aperfeiçoar o sistema de segurança. O documento descrevia ações conjuntas entre governo federal, estados e municípios para reduzir crimes graves.

Em 2007, Lula apresentou o Pronasci, priorizando formação de profissionais, reestruturação penitenciária e combate à corrupção policial com participação comunitária. Investimento total estimado foi de cerca de R$ 6,7 bilhões.

Entre 2012 e 2015, Dilma Rousseff avaliou planos como Brasil Mais Seguro e PNRH, interrompidos no processo de impeachment. Pesquisadores discutem que, na prática, as estratégias foram pouco efetivas para reduzir a violência.

Em 2017, Temer lançou novo Plano Nacional de Segurança Pública, que também deu base para o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) em 2018. A ideia incluiu metas de redução de homicídios e maior governança.

Em 2021, Bolsonaro e Anderson Torres apresentaram o PNSSDS 2021-2030, com meta de reduzir homicídios nacionais a menos de 16 por 100 mil até 2030. O plano estabeleceu governança com comitês e monitoramento.

Novo ciclo com Lula

Agora, Lula pretende lançar o 4º plano em menos de 4 anos de mandato, marcando a quarta diretriz de segurança pública desde 2003. A proposta atual tem seis eixos, incluindo inteligência integrada e controle do sistema prisional.

A estimativa é de um investimento total de 11 bilhões de reais, com 1 bilhão de recursos federais e 10 bilhões via BNDES para estados. O decreto presidencial e quatro portarias devem formalizar o programa.

A narrativa reforça o objetivo de pressionar o crime organizado, com foco em asfixiar financeiramente facções e ampliar ações de inteligência. A proposta também prevê ações para reduzir a impunidade com medidas específicas no judiciário.

Estudos recentes indicam que 41,2% da população reconhece a presença de facções em seus bairros, com 68,7 milhões convivendo com esse poder territorial. O levantamento indica que o medo da violência alterou rotinas de mais da metade dos brasileiros.