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Cúpula do Congresso rejeita PEC da anistia para 8/1

Cúpula do Congresso rejeita PEC de anistia para os atos de 8 de janeiro; aliados veem o movimento como jogo político sem chance de prosperar, até o STF definir prazo

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  • A cúpula do Congresso rejeitou a PEC que previa anistia ampla para quem participou dos atos de 8 de janeiro.
  • Aliados de Davi Alcolumbre e de Hugo Motta avaliam que o movimento do PL é um jogo político e não deve prosperar nas casas.
  • Dois principais motivos para a inviabilidade: falta de tempo para tramitação e o entendimento de que o STF pediu prazo para definir posição antes de revisões de penas.
  • O relator da dosimetria no PL, Paulinho da Força, também disse que a decisão do STF de aguardar o plenário é compreensível para não retroceder em decisões anteriores.
  • Mesmo com a resistência no Congresso, o STF enfrenta pressão para se manifestar rapidamente sobre as penas dos envolvidos nos atos.

A cúpula do Congresso Nacional rejeitou a proposta de anistia ampla, geral e irrestrita aos envolvidos nos atos do 8 de janeiro. A avaliação inicial aponta que o projeto dificilmente avançaria em qualquer uma das Casas, caso entrasse em votação. A leitura é de aliados de Davi Alcolumbre e Hugo Motta, segundo a análise de Pedro Venceslau.

Conforme apurado pelo analista, o movimento liderado pelo PL, com Sóstenes Cavalcante, serve mais para manter o tema vivo na pauta pública do que para viabilizar a aprovação. A percepção é de que a manobra funciona como cena política, sem base para prosperar no legislativo.

Dois fatores ajudam a explicar a inviabilidade: a falta de tempo para tramitação e a posição do Supremo Tribunal Federal, que solicitou um prazo reconhecido pelo Congresso para definir a posição sobre revisão de penas. O relator do PL da dosimetria, Paulinho da Força, também sinalizou que aguardar o plenário do STF é compreensível diante de decisões anteriores.

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