Fator eleitoral pode acelerar tramitação da PEC do fim da 6×1 no Senado

O fator eleitoral deve acelerar a tramitação da PEC que reduz a jornada de trabalho e encerra a escala 6×1, segundo senadores ouvidos pelo Estadão.
No Senado, a CCJ já aprovou a PEC de Paulo Paim, mas a sinalização é de que o texto a ser votado será o que saiu da Câmara.
Parlamentares de oposição defendem discutir compensação para minimizar impactos; governistas discutem a possibilidade de uma regra de transição.
O ministro Guilherme Boulos alerta para o risco de a PEC passar pela Câmara sem urgência no Senado, o que atrasaria a sua implementação.
A proposta de Laércio Oliveira envolve substituir a desoneração da folha por cobrança de 1,4% sobre o faturamento bruto; Paim defende que o percentual seja superior a 2% para sustentar a Previdência.

O peso do fator eleitoral acelera a tramitação da PEC que propõe o fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho, conforme avali visualização de senadores ouvidos pelo Estadão. A ideia ganha adesões e resistência no Congresso, com impactos políticos e econômicos em debate.

Na Câmara, a PEC já recebe avaliação de comissão e deve seguir para o plenário em breve. O texto em análise é o apresentado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), com apensação da proposta da deputada Erika Hilton (PSOL-SP. A bancada oposicionista vê a pauta como elemento de calendário eleitoral, enquanto governistas sinalizam possível apoio a transição.

No Senado, a PEC já teve parecer favorável na CCJ para a proposta de Paulo Paim (PT-RS), mas a expectativa é pautar o conteúdo aprovado na Câmara. A tramitação depende da definição de urgência constitucional e de eventuais acordos sobre compensação ou transição.

Situação no Senado

Representantes da Casa destacam que o texto que deve vir à votação é o da Câmara, e não o da CCJ. Parlamentares citados defendem tramitação com rapidez, diante da pressão de integrantes de diferentes alas sobre o tema.

Debate sobre compensação

Senadores oposicionistas defendem discutir mecanismos de compensação para reduzir impactos da mudança na folha de pagamento. Já governistas indicam espaço para uma transição, com propostas de ajustes graduais.

Propostas de transição

Entre as propostas, aparece a ideia de substituir a desoneração pela cobrança sobre o faturamento, com percentuais variáveis para sustentar a Previdência. Autoridades divergem sobre o percentual ideal e o papel de eventuais transições.

Ponto de vista dos técnicos

Relatores e consultores ressaltam que o tema envolve impactos setoriais e fiscais, com necessidade de avaliação cuidadosa de consequências para municípios, empresas e trabalhadores. A discussão continua em Brasília.